Após 15 dias de expectativa desde a sua investidura, o Presidente da República, Daniel Chapo, concluiu a formação do seu Governo com a nomeação de Mateus da Cecília Finiasse Saíze para o cargo de ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos. Esta decisão encerra um ciclo de indicações para os principais cargos ministeriais e marca o início da primeira composição governativa sob a sua liderança, segundo informou o jornal O País.
Mateus Saíze, até agora juiz conselheiro do Conselho Constitucional, assume um papel central na nova administração. Aos 55 anos, o magistrado substitui Helena Kida, que vinha ocupando o cargo desde 2020. Com uma trajectória consolidada no sistema jurídico moçambicano, desempenhava funções no Conselho Constitucional desde 2014, órgão responsável pela validação das eleições.
A sua nomeação é vista como uma aposta na estabilidade institucional e no fortalecimento do Estado de Direito, numa altura em que a justiça assume um papel crucial para o equilíbrio democrático do País. Doutorado em Direito pela Universidade Eduardo Mondlane desde Outubro de 2016, Saíze é reconhecido pela sua competência técnica e pelo seu conhecimento aprofundado da legislação moçambicana.
Com a definição do titular da pasta da Justiça, o Governo de Chapo está agora completo. No mesmo despacho, o Presidente anunciou também os novos secretários de Estado para as 11 províncias do País e para a cidade de Maputo, reforçando a estrutura administrativa em diferentes regiões.
A nomeação destes governantes acontece num momento em que Moçambique atravessa desafios económicos e sociais significativos. O novo elenco governativo terá a missão de impulsionar reformas, promover a estabilidade política e fortalecer a eficiência da administração pública, de modo a responder às exigências do novo ciclo governativo.
Além da nomeação de Mateus Saíze, o Presidente procedeu a uma reorganização estratégica nas secretarias de Estado provinciais, garantindo uma combinação entre continuidade e renovação. Alguns dirigentes foram reconduzidos nos seus cargos, enquanto outros foram transferidos ou promovidos para novas funções.

Cecília Chamutota e Vicente Joaquim permanecerão como secretários de Estado de Sofala e Maputo Cidade, respectivamente, garantindo a estabilidade administrativa nestas regiões.
Entretanto, Jaime Bessa Neto, que antes ocupava o cargo em Nampula, foi deslocado para a província de Gaza, enquanto Cristina Mafumo passou da Zambézia para Tete. Lourenço Lindonde, até agora secretário de Estado em Gaza, assumirá a província de Manica, enquanto Fernando Sousa, que antes dirigia Manica, será o novo responsável pela província de Cabo Delgado.
A decisão de transferir quadros entre províncias demonstra a estratégia do Presidente de redistribuir competências e reforçar a presença do Estado em regiões com desafios específicos. A nomeação de novos perfis técnicos e políticos também reflecte a intenção de Daniel Chapo em consolidar a administração pública com figuras experientes e alinhadas com a visão do seu Governo.
Entre os novos nomes, destacam-se figuras ligadas à Frelimo. O secretário-geral da Organização da Juventude Moçambicana (OJM), estrutura juvenil do partido no poder, foi nomeado secretário de Estado na província do Niassa. Já Avelino Muchine, que até agora exercia funções como primeiro secretário da Frelimo na província de Maputo, passará a liderar a secretaria de Estado na província da Zambézia.
O Presidente também promoveu Plácido Pereira, que era director nacional de desenvolvimento autárquico no Ministério da Administração Estatal e Função Pública, ao cargo de secretário de Estado na província de Nampula. Outra novidade na estrutura governativa é a inclusão de Bendita Lopes, psicóloga emocional, que foi indicada para ocupar o cargo de secretária de Estado na província de Inhambane, numa nomeação que surpreendeu pelo seu perfil técnico diferenciado.
Os novos dirigentes nomeados, incluindo Mateus Saíze e os secretários de Estado, tomarão posse esta quinta-feira (30), às 15h00, no Gabinete da Presidência da República. A cerimónia não será apenas um acto formal de investidura, mas um momento para reafirmar o compromisso do Governo com a modernização da administração pública e com a implementação de reformas estruturais.
O elenco governativo agora completo será responsável por enfrentar desafios que vão desde a reforma do sistema judicial até ao fortalecimento da governação descentralizada. A inclusão de perfis técnicos e políticos no novo Governo sugere um equilíbrio entre experiência e renovação, com a expectativa de que o executivo de Daniel Chapo possa responder eficazmente às necessidades do País.
A nomeação de Mateus Saíze para a pasta da Justiça reforça a aposta na legalidade e no fortalecimento das instituições, enquanto a redistribuição dos secretários de Estado evidencia um alinhamento estratégico para garantir maior eficiência administrativa a nível provincial.
Com a posse dos novos governantes, inicia-se um novo capítulo na governação de Moçambique, marcado por desafios, mas também por oportunidades de consolidação institucional e crescimento económico. A forma como este Governo irá lidar com as exigências do momento será determinante para a trajectória do País nos próximos anos.