A Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (MOE-UE) regressou a Moçambique para apresentar o relatório final sobre as eleições gerais e das assembleias provinciais de 9 de Outubro de 2024. O documento reúne uma análise detalhada do processo eleitoral, bem como recomendações para a melhoria de futuras eleições no País.
De acordo com um comunicado oficial, a chefe de Observação da MOE-UE, Laura Ballarín Cereza, chega a Maputo esta quarta-feira (29) para apresentar o relatório às autoridades moçambicanas, líderes políticos e representantes da sociedade civil. A missão destaca que “as suas recomendações poderão contribuir para um debate mais alargado sobre o aperfeiçoamento do sistema eleitoral moçambicano.”
A MOE-UE acompanhou o processo eleitoral com 179 observadores provenientes de 24 Estados-membros da União Europeia. No dia das eleições, a equipa visitou 729 assembleias de voto em várias províncias e 78 distritos do País.
Na sua avaliação preliminar, a missão considerou que a votação decorreu de forma “pacífica e ordeira”, embora num contexto de desconfiança pública, que, segundo o relatório, influenciou a credibilidade do processo eleitoral. A chefe de Observação, Laura Ballarín, referiu que “os órgãos eleitorais conduziram a votação de forma ordeira, os cidadãos votaram calmamente e os procedimentos foram maioritariamente seguidos”, acrescentando que “as liberdades fundamentais foram geralmente respeitadas durante a campanha eleitoral.”
A divulgação do relatório final da MOE-UE ocorre num momento em que Moçambique vive um período de contestação ao processo eleitoral, marcado por manifestações em várias partes do País. Os protestos foram convocados pelo candidato presidencial suportado pelo partido Podemos, Venâncio Mondlane, que contestou os resultados e solicitou uma auditoria independente.
As manifestações, que tiveram início a 21 de Outubro, resultaram em vários incidentes, incluindo a destruição de infra-estruturas públicas e privadas e confrontos entre manifestantes e forças de segurança. De acordo com a plataforma eleitoral Decide, os protestos causaram mais de 300 mortos, centenas de feridos e milhares de detenções.
O Conselho Constitucional confirmou a vitória do candidato da Frelimo, Daniel Chapo, com 65,17% dos votos, sucedendo no cargo a Filipe Nyusi. O opositor Venâncio Mondlane, que obteve 24% dos votos, não reconheceu os resultados e continua a reivindicar vitória.
A apresentação do relatório final da União Europeia poderá influenciar o debate sobre reformas eleitorais no País. A missão sublinha a importância de fortalecer a transparência do processo eleitoral e de garantir que todas as partes envolvidas tenham condições equitativas nas eleições futuras.
Texto: Felisberto Ruco
