O Instituto Nacional do Mar (INAMAR) anunciou que a entrada em funcionamento do Centro de Coordenação e Fiscalização Marítima (CEFMAR) poderá ocorrer ainda no primeiro semestre deste ano, reforçando o controlo das actividades nas águas territoriais.
O novo centro terá a responsabilidade de coordenar acções contra práticas ilícitas no espaço marítimo, incluindo o combate ao contrabando, tráfico de drogas e armas, pesca ilegal e outras infracções, segundo informou o jornal notícias.
O porta-voz do INAMAR, Leonid Chimarizene, afirmou que o funcionamento pleno do CEFMAR depende da indicação dos quadros que irão coordenar os trabalhos a nível nacional. Segundo a mesma fonte, o Conselho de Ministros já aprovou o regulamento de funcionamento da entidade, faltando apenas a nomeação do quadro directivo das instituições que farão parte da sua estrutura.
Entre as entidades que integrarão o CEFMAR destacam-se o Instituto Nacional do Mar, a Marinha de Guerra, as Alfândegas de Moçambique, o Serviço Nacional de Migração e a Polícia da República de Moçambique. O objectivo é que estas instituições passem a actuar de forma coordenada, garantindo respostas mais rápidas e eficazes nas operações de fiscalização e segurança marítima.
O INAMAR confirmou ainda que foi identificado um espaço no município da Matola para acolher os escritórios do centro. Com a sua entrada em funcionamento, prevê-se que as intervenções no espaço marítimo passem a ser centralizadas e coordenadas, evitando abordagens dispersas e melhorando a capacidade de resposta do Estado.
Além disso, espera-se que a operacionalização do CEFMAR contribua para o encaminhamento célere de crimes marítimos ao Tribunal Marítimo, que funciona em regime contínuo. As instituições envolvidas deverão também disponibilizar meios circulantes e outros recursos para apoiar as actividades conjuntas.