Trinta e quatro deputados da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) tomaram posse esta terça-feira (28), duas semanas depois da cerimónia de investidura do novo Parlamento, eleito nas eleições gerais de 9 de Outubro de 2024, segundo informou a Lusa.
Na sessão de tomada de posse, a presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, destacou o papel do Parlamento como um espaço de debate político e construção de consensos, apelando a uma postura que garanta uma convivência harmoniosa e produtiva entre as diferentes forças políticas. “O tempo urge para participarmos com todas as nossas energias na pacificação da sociedade moçambicana”, afirmou, sublinhando a importância de uma Assembleia representativa de todos os moçambicanos.
Foram empossados sete dos oito deputados do MDM e 27 dos 28 da Renamo, depois de ambos os partidos terem boicotado a cerimónia de investidura do passado dia 13 de Janeiro, onde tomaram posse 210 deputados eleitos.
O deputado da Renamo José Manteiga explicou que a decisão de assumir os mandatos surge como forma de proteger e defender os interesses do povo, frisando que o Parlamento é o espaço apropriado para essa luta. “Hoje tomamos posse porque estamos certos de que os moçambicanos devem ser defendidos. Os interesses dos moçambicanos devem ser protegidos, os superiores interesses da nação moçambicana devem ser defendidos”, afirmou.
Por sua vez, Fernando Bismarques, deputado do MDM, reiterou que os parlamentares devem responder aos anseios do povo, sublinhando que o poder legislativo deve exercer o seu mandato com responsabilidade. “Foi-nos emprestado temporariamente este poder pelo povo soberano”, declarou.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) marcou a investidura dos deputados para 13 de Janeiro, mas a Renamo e o MDM não compareceram na cerimónia, num acto de contestação aos resultados eleitorais.
Nas eleições de 9 de Outubro, a Frelimo obteve maioria absoluta no Parlamento, elegendo 171 deputados. O estreante partido Podemos conquistou 43 assentos, tornando-se a segunda maior força política e retirando à Renamo o estatuto de líder da oposição, uma posição que o partido ocupava desde a introdução do multipartidarismo no País.
A proclamação dos resultados pelo Conselho Constitucional, no dia 23 de Dezembro, confirmou a vitória do candidato da Frelimo, Daniel Chapo, com 65,17% dos votos. Já Venâncio Mondlane, do Podemos, obteve 24% dos votos, mas rejeitou os resultados, alegando fraude eleitoral e exigindo uma auditoria independente.
Desde 21 de Outubro, Moçambique tem registado manifestações e protestos em várias cidades, convocados por Mondlane em contestação ao processo eleitoral. A tensão pós-eleitoral já resultou em mais de 300 mortos, centenas de feridos e milhares de detenções, de acordo com a plataforma eleitoral Decide.
Com a tomada de posse dos deputados da Renamo e do MDM, o Parlamento passa a ter todas as bancadas oficialmente constituídas, permitindo o início dos trabalhos da décima legislatura.