As receitas cobradas pelo Estado em 2024 ficaram abaixo da meta, chegando aos 344,8 mil milhões de meticais (5,34 mil milhões de dólares), mas as despesas também ficaram abaixo do orçamentado, segundo dados apresentados esta terça-feira, 28 de Janeiro, pelo Governo.
Segundo a Lusa, os dados da execução orçamental de 2024 foram analisados esta terça-feira em reunião do Conselho de Ministros, realizada em Maputo, e indicam que a cobrança de receita pelo Estado ascendeu a 89,9% da meta, quando em 2023 atingiu os 91,8% dos objectivos para esse ano.
“Foi um ano caracterizado por inúmeras adversidades e desafios”, admitiu o porta-voz do Conselho Ministros, Inocêncio Impissa, ao apresentar os dados da execução do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) de 2024, a levar pelo Governo ao parlamento.
O porta-voz daquele órgão acrescentou que a despesa total do Estado situou-se em 2024 em pouco mais de 493,3 mil milhões de meticais (7,65 mil milhões de dólares), correspondente a 86,9% do orçamentado, quando no ano anterior chegou a 100% do que estava previsto.
Os primeiros indicadores revelados hoje (28) sobre a execução orçamental apontam que, dos 228 indicadores avaliados, “135 alcançaram as metas estabelecidas para o ano passado”.
Entretanto, o Governo decidiu-se pela “recondução” do Orçamento do Estado de 2024, em duodécimos, devido à realização das eleições gerais de 9 de Outubro, prevendo a aprovação do documento de 2025 durante o primeiro semestre do ano.
“A realização das despesas previstas no PESOE (Plano Económico e Social do Orçamento do Estado) 2024 deve obedecer ao princípio da utilização por duodécimos das verbas nele fixadas, até a aprovação do PESOE 2025”, lê-se num documento informativo do Ministério da Economia e Finanças, noticiado anteriormente pela Lusa.
Desde o dia 21 de Outubro que Moçambique regista forte agitação social pós-eleitoral, com manifestações e paralisações que degeneraram em violência com a polícia, provocando a morte de pelo menos 315 pessoas e cerca de 750 feridas a tiro, além de saques, pilhagens e destruição de bens públicos e privados.