Enquanto Moçambique enfrenta uma crise económica e política sem precedentes, os indicadores financeiros, as reformas governamentais e os impactos das dinâmicas internacionais delineiam uma semana de desafios e oportunidades. O aumento da dívida pública, a introdução de novas políticas fiscais e monetárias e as análises sobre as implicações de decisões globais, como as políticas proteccionistas de Donald Trump, reforçam a necessidade de um equilíbrio delicado entre austeridade e crescimento sustentável.
O serviço da dívida externa de Moçambique registou um aumento significativo de 13% no terceiro trimestre de 2024, totalizando 280 milhões de dólares (19,3 mil milhões de meticais). Este incremento foi impulsionado pelo pagamento de amortizações e juros, com 14,5 mil milhões de meticais destinados a amortizações e 4,8 mil milhões para juros.
A dívida pública interna também apresentou crescimento, totalizando 396 milhões de meticais, destacando-se a emissão de Bilhetes de Tesouro como uma das principais fontes de financiamento. Por outro lado, a dívida externa aumentou 3,4%, atingindo 673,1 milhões de meticais, atribuída ao ajustamento de dados durante a migração para um novo sistema de gestão da dívida.
A instabilidade política no País agravou o cenário fiscal. Protestos pós-eleitorais liderados pelo opositor Venâncio Mondlane, que contesta os resultados das eleições gerais de 9 de Outubro, resultaram em mais de 300 mortos e 600 feridos, além de perdas fiscais estimadas em 42 mil milhões de meticais.
A ministra das Finanças, Carla Louveira, admitiu a necessidade de reestruturação da dívida pública, enfatizando que o Governo está empenhado em honrar as suas obrigações e implementar reformas para melhorar a gestão fiscal.
BdM Introduz Nova Série de Notas e Regista Crescimento Monetário
O Banco de Moçambique (BdM) revelou que o volume de dinheiro físico em circulação aumentou para 69,3 mil milhões de meticais (mil milhões de dólares) em Novembro de 2024, uma alta de 3% face a Outubro. Este é o sétimo mês consecutivo de crescimento monetário, consolidando uma subida acumulada de 6,6% desde Maio.
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Em paralelo, o BdM introduziu uma nova série de notas e moedas, que começou a circular em Junho de 2024. As novas denominações seguem padrões modernos de segurança e design, mantendo o enaltecimento dos valores culturais e históricos de Moçambique. As notas de maior valor permanecem em papel, enquanto as de valores menores foram adaptadas para polímero, oferecendo maior durabilidade.
Reformas Governamentais Visam Reequilibrar a Gestão da Dívida
A posse do novo Governo trouxe a promessa de reformas estruturantes. Carla Louveira, a nova ministra, anunciou medidas que incluem leilões de troca de dívida e a dinamização do mercado secundário, com o objectivo de reduzir custos de financiamento e aumentar a eficiência do mercado de títulos públicos.
Estas reformas são vistas como respostas aos desafios impostos pela crise fiscal e política resultante dos protestos violentos, que comprometeram a receita pública e a estabilidade económica.
Impactos das Políticas de Donald Trump no Contexto Moçambicano
A reeleição de Donald Trump e as suas políticas proteccionistas geraram análises de economistas sobre possíveis impactos para Moçambique. Especialistas argumentam que o comércio directo com os EUA é relativamente pequeno, representando apenas 1% a 2% do total de exportações e importações do País, o que reduz o impacto directo das medidas americanas.
Contudo, destacaram possíveis benefícios indirectos, como a valorização de combustíveis fósseis devido ao atraso dos EUA em aderir a políticas ambientais internacionais. Moçambique, com vastas reservas de gás em Cabo Delgado e investimentos da ExxonMobil, pode beneficiar de uma valorização prolongada desses recursos.
Os analistas também acreditam que a política de combate ao terrorismo da administração Trump poderá continuar a beneficiar Moçambique através de cooperação militar e investimentos no sector de segurança, especialmente em Cabo Delgado.
Texto: Felisberto Ruco
