Nos últimos cinco anos, o sector agrário no País foi impulsionado por um investimento significativo de cerca de 1,1 mil milhões de dólares (70,6 mil milhões de meticais). Este montante foi mobilizado para dinamizar áreas estratégicas como a agricultura familiar, a modernização agrícola, a redução da pobreza rural e a segurança alimentar.
Os dados constam do relatório Balanço do Quinquénio 2020-24, publicado pelo então Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER), que apresenta uma visão detalhada da aplicação dos recursos e dos resultados alcançados naquele período.
Dos valores mobilizados, 704,7 milhões de dólares (44,4 mil milhões de meticais) foram efectivamente executados, correspondendo a 63% do total. Estes recursos foram aplicados em iniciativas destinadas a transformar o sector agrícola numa força motriz do desenvolvimento económico e social do País.
Um dos destaques foi o Programa Nacional de Integração da Agricultura Familiar em Cadeias de Valor Produtivas (Sustenta), “cujo principal objectivo é aumentar as receitas de um milhão de pequenos agricultores para níveis acima da linha de pobreza alimentar até 2025. Este programa forneceu insumos agrícolas, assistência técnica e facilitou o acesso a mercados, promovendo não apenas a melhoria da produção, mas também a integração dos agricultores em cadeias de valor produtivas”, refere o documento.
O relatório explica que a modernização do sector contou também com investimentos na mecanização agrícola, na expansão de áreas irrigadas e no fortalecimento da rede pública de extensão rural, pilares essenciais para o aumento da produtividade e da resiliência dos pequenos agricultores face aos desafios climáticos e económicos que o País enfrenta.
O financiamento deste esforço contou com uma sólida base de apoio internacional, composta por diversas instituições multilaterais e bilaterais. Entre os principais parceiros externos, destaca-se o Banco Mundial, que contribuiu com 211,6 milhões de dólares (13,5 mil milhões de meticais), seguido pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrário (FIDA), que disponibilizou 118,6 milhões de dólares (7,6 mil milhões de meticais).
O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) apoiou o sector com 39,1 milhões de dólares (2,5 mil milhões de meticais), enquanto a Agência Italiana de Cooperação para o Desenvolvimento (AICS) alocou 44,3 milhões de dólares (2,8 mil milhões de meticais). A Cooperação Austríaca para o Desenvolvimento (CAD), por sua vez, contribuiu com 3,7 milhões de dólares (235 milhões de meticais). No total, os parceiros internacionais mobilizaram 417,3 milhões de dólares (26,3 mil milhões de meticais).
“Entre os principais parceiros externos, destaca-se o Banco Mundial, que contribuiu com 211,6 milhões de dólares, seguido pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrário (FIDA), que disponibilizou 118,6 milhões de dólares”
Além das receitas externas, o Governo garantiu cerca de 120 milhões de dólares (7,6 mil milhões de meticais) em receitas próprias, provenientes sobretudo de taxas de exportação de produtos como castanha de caju, algodão e madeira.
Paralelamente, a receita fiscal acumulada para investimentos internos no sector foi de 83,2 milhões de dólares (5,2 mil milhões de meticais). Adicionalmente, 417,3 milhões de dólares (26,3 mil milhões de meticais) em recursos externos foram transitados para o próximo quinquénio, assegurando a continuidade dos projectos iniciados.
Apesar dos progressos alcançados, o relatório identifica alguns desafios, como a imprevisibilidade orçamental e os atrasos nos desembolsos de recursos, que comprometeram parcialmente a manutenção do património público e a monitorização das actividades sectoriais. “Contudo, a resiliência do sector foi evidente, mesmo face a dificuldades como a pandemia de covid-19 e eventos climáticos extremos que afectaram o País durante o período”, lê-se no documento.
Para o próximo quinquénio, o agora Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas espera consolidar os avanços alcançados, alicerçando-se nos recursos transitados e nos projectos em curso.
O relatório conclui que o investimento contínuo no sector agro-pecuário será essencial para transformar a agricultura num motor de desenvolvimento sustentável, promovendo a segurança alimentar, o aumento da produtividade e a redução da pobreza rural em Moçambique, em alinhamento com os objectivos do Plano Estratégico de Desenvolvimento do Sector Agrário (PEDSA 2030).
Texto: Felisberto Ruco