Durante anos, o Estatuto de Residente Não Habitual (RNH) foi um factor essencial para atrair profissionais altamente qualificados e pensionistas estrangeiros para Portugal, o que oferecia vantagens fiscais significativas, tornando o país mais competitivo no cenário europeu.
No entanto, a sua descontinuação representou um desafio para a captação de talentos e investidores, afectando particularmente reformados de elevado património e especialistas em diversas áreas.
A Ei! Assessoria Migratória, um serviço de imigração e naturalização em Lisboa, auxiliou 472 clientes na obtenção do RNH nos anos de 2023 e 2024. A extinção deste regime levantou preocupações sobre a capacidade de Portugal continuar a ser um destino atractivo para profissionais de elevado valor acrescentado, expatriados e investidores.
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O IFICI como nova alternativa fiscal
Com a introdução do Incentivo Fiscal à Investigação Científica e Inovação (IFICI), Portugal aposta num novo modelo de atracção de investimentos e de talentos. De acordo com a Ei! Assessoria Migratória, o IFICI visa fortalecer a competitividade nacional, incentivando investimentos em sectores estratégicos como tecnologia, biotecnologia e Inteligência Artificial.
Diferente do RNH, este incentivo não se destina a pensionistas, mas sim a profissionais de elevado potencial que exercem a sua actividade profissional em sectores estratégicos para o país. No fundo, o foco desta nova medida não serão benefícios individuais, mas sim a criação de valor colectivo, que potencie o progresso tecnológico e científico.
“A inovação fiscal de Portugal passa agora por um novo paradigma. Embora o fim do RNH tenha sido controverso, o IFICI pode reposicionar o país no cenário global da inovação. O sucesso desta medida dependerá da sua implementação eficaz e da capacidade de atrair investimentos para um crescimento sustentável e inclusivo. O mais importante é que comece a ser aplicado o quanto antes,” afirma Pedro Franco, director do departamento Fiscal da Ei! Assessoria Migratória.
De acordo com a empresa, o IFICI apresenta vantagens estratégicas claras:
- Promoção de sectores-chave como tecnologias verdes e Inteligência Artificial;
- Fortalecimento da colaboração entre empresas e instituições académicas, acelerando a transferência de conhecimento;
- Atracção de profissionais altamente qualificados através da concessão de um importante benefício fiscal em IRS.
Para maximizar o impacto do IFICI, é essencial que empresas e instituições académicas acompanhem a sua regulamentação e explorem as suas oportunidades. A definição rápida das actividades abrangidas será crucial para garantir que este incentivo cumpra seu potencial de transformação.
