Na sexta-feira passada (17) o ex-ministro das Finanças foi condenado, nos Estados Unidos (EUA), a oito anos e meio de prisão. Manuel Chang foi acusado de receber 442,4 milhões de meticais (sete milhões de dólares) em subornos, no escândalo das “dívidas ocultas”, bem como de conspiração para desviar fundos.
Borges Nhamirre, jornalista, investigador e especialista em questões ligadas à “boa governação” que acompanhou o “caso das dívidas ocultas” desde o início, diz que Chang só deverá permanecer preso por mais dois anos e meio, uma vez que já cumpriu boa parte da pena. O jornalista, em entrevista à agência alemã de informação DW, “não acredita” num recurso por parte da defesa, porque, assinala, este “poderia resultar numa pena ainda mais longa.”
Em geral, o investigador considera a condenação do ex-ministro das Finanças uma “grande vitória” da sociedade civil, uma vez que fica comprovada a ilegalidade das dívidas. Mas adverte que o processo nos Estados Unidos não deverá trazer ganhos financeiros para o País.
“A decisão final de quanto tempo Manuel Chang vai cumprir na prisão, dos oito anos e meio a que foi condenado, cabe ao Departamento das Prisões do governo norte-americano. Mas os especialistas, inclusive os procuradores, acreditam que realmente o tempo que ainda vai permanecer na cadeia será esse de dois anos e meio para ser adicionado àquilo que já cumpriu”, explicou Borges Nhamire.
O analista esclareceu que a defesa de Chang pode recorrer da sentença mas avisou que o recurso não será benéfico dado que os procuradores do Departamento de Justiça haviam pedido uma pena de prisão de 14 anos para Manuel Chang. “O juiz arbitrou oito anos e mais, o que é muito abaixo daquilo que a acusação havia pedido. E se Manuel Chang recorre dessa decisão, pode ser que, na decisão do recurso, venha a apanhar muito mais tempo do que o actual. Então, talvez não queira correr esse risco”, elucidou.

“A grande luta que a sociedade civil fez, da qual eu e todos somos parte, era para que realmente se comprovasse que essas dívidas são ilegais. Neste momento temos três tribunais, em três países diferentes, que condenaram pessoas envolvidas nas dívidas, a mostrar que as mesmas são ilegais e foram fraudulentas”, acrescentou, destacando: “Se todos esses tribunais concluíram que o Estado foi defraudado, penso que a sociedade civil consegue uma grande vitória. Agora, em relação ao dinheiro, é um processo independente. Não acredito que todo o valor que Manuel Chang e outros venham a pagar nos EUA vá para Moçambique. Mas há, pelo menos, esse sentimento de que o crime não compensa”.
Sobre a possibilidade de ser detido em Moçambique
Borges Nhamire entende que em princípio Manuel Chang será detido assim que chegar ao País, porque é acusado de crimes relacionados com o mesmo processo. “Em princípio, chegando a Moçambique, o ex-ministro será imediatamente detido, havendo esse processo contra ele”, apontou.
Ainda assim, o analista entende que “é preciso compreender que esse processo está muito politizado, por causa da qualidade dos sujeitos. Neste momento, temos muitas pessoas envolvidas nas dívidas ocultas que sequer estão detidas em Moçambique. Estou a falar concretamente, por exemplo, da antiga directora nacional do Tesouro, que também é acusada no mesmo processo de ter recebido subornos, bem como do próprio ex-Presidente da República, Filipe Nyusi, acusado de ter recebido subornos. Depende da vontade política. Pode ser que, se Manuel Chang daqui a dois anos e meio voltar para Moçambique, não lhe aconteça nada, como tem acontecido com as essas pessoas que mencionei”.