A África Subsaariana incluiu, em 2024, nove das vinte economias com o crescimento mais rápido do mundo. Estas estatísticas surpreendentes, no entanto, raramente aparecem nas discussões sobre as perspectivas da região. Em vez disso, os números principais enfatizam, normalmente, o desempenho económico médio relativamente modesto. Esta discrepância reflecte um padrão de crescimento a duas velocidades, em que uma parte significativa da região apresenta um desempenho inferior.
Nos últimos dez anos, o crescimento nos países com utilização intensiva de recursos (RIC, sigla inglesa) da África Subsaariana – e especialmente nas economias exportadoras de combustíveis como Angola, Chade e Nigéria – abrandou acentuadamente, ficando muito abaixo do crescimento nos países não-RIC (como a Etiópia, o Ruanda e o Senegal). No essencial, os rendimentos dos RIC estagnaram. Isto marca um forte contraste com a década que antecedeu 2014, quando registaram um rápido crescimento, em linha com o forte desempenho global da região.
A divergência pós-2014 entre RIC e não-RIC foi impulsionada em grande parte pela combinação de dois factores. Em primeiro lugar, os RIC, e especialmente os exportadores de combustíveis, registaram um declínio dramático nos seus preços de exportação de matérias-primas por volta de 2014–15, à medida que o “superciclo” das matérias-primas – um período de aumento acentuado dos preços – chegou ao fim. Desde então, o declínio dos termos de troca foi apenas parcialmente revertido.
Em segundo lugar, e de forma crítica, o impacto do choque nos termos de troca nos RIC foi exacerbado por vulnerabilidades estruturais pré-existentes, incluindo um ambiente de negócios deficiente, capital humano limitado, fraca governação e má gestão das receitas dos recursos.
A fraca governação, a corrupção sistémica e um clima empresarial desfavorável afectam a produtividade e a produção – e os efeitos são mais marcantes quando os preços das matérias-primas descem. Estas fragilidades afectam tanto o próprio sector dos recursos como as perspectivas de diversificação da economia para outros sectores. Por exemplo, o potencial de roubo da produção de petróleo mina a eficiência produtiva e desvia recursos preciosos de utilizações mais produtivas.
“A inversão desta divergência de crescimento é uma prioridade regional… É também uma prioridade humanitária”
Outro exemplo: uma governação fraca pode ser um impedimento central ao investimento do sector privado de uma forma mais ampla. Os exportadores de combustíveis fora da região, com uma governação geralmente mais forte, resistiram muito melhor à queda dos preços das matérias-primas.
A análise do corpo técnico do FMI confirma que os choques nos termos de troca têm um impacto mais forte e mais duradouro no crescimento em países com uma governação fraca. Estimamos que, por cada agravamento de 1% nos termos de comércio de um país, o crescimento a médio prazo é cerca de um queto de ponto percentual superior em países com desafios de governação mais reduzidos.
Além disso, a má gestão dos recursos agravou o choque original através de uma tendência orçamental pró-cíclica. A política orçamental nos RIC, incluindo na África Subsaariana, está geralmente muito mais correlacionada com os choques económicos, intensificando os seus efeitos, em comparação com outros países. Por exemplo, quando os preços das matérias-primas estão elevados, muitos RIC, especialmente os exportadores de combustíveis, embarcaram em projectos de capital dispendiosos que são, muitas vezes, mal planeados e implementados.
Quando os preços das matérias-primas caem, há reduções acentuadas nas despesas de capital. Além disso, muitos países exportadores também fornecem subsídios consideráveis aos combustíveis, cujo custo aumenta à medida que os preços do petróleo sobem, limitando a capacidade de poupar durante os períodos de expansão, ao mesmo tempo que excluem as despesas de desenvolvimento favoráveis ao crescimento. O país exportador médio de petróleo da África Subsaariana tem gasto, consistentemente, desde 2011, todas as suas receitas petrolíferas no ano em que foram acumuladas.

A inversão desta divergência de crescimento é uma prioridade regional, uma vez que os RIC representam cerca de dois terços do PIB e da população da África Subsaariana. É também uma prioridade humanitária. O fraco desempenho do crescimento traduziu-se em fracos resultados de desenvolvimento – o progresso no combate à pobreza nos RIC foi efectivamente interrompido em 2014. Em comparação com as crianças noutras partes da região, espera-se que uma criança nascida, hoje, num RIC, viva menos quatro anos, em média, e tenha uma probabilidade 25% superior de viver na pobreza.
O relançamento do crescimento duradouro exigirá um ambiente macroeconómico estável. Quadros fiscais mais prudentes e implementados de forma consistente podem ajudar a enfrentar os desafios da má gestão dos recursos — e também ajudar a garantir que o crescimento é mais resiliente no futuro.
Além disso, reformas amplas para resolver as fraquezas estruturais – reforçar a governação, melhorar o ambiente empresarial, acumular capital humano e resolver os estrangulamentos infra-estruturais – podem ajudar os países a diversificarem-se e a crescerem. E para os exportadores de combustíveis, que enfrentam a transição global para a energia verde, a necessidade de diversificação é cada vez mais urgente.


Texto: Redacção • Fotografia: D.R.