Daniel Francisco Chapo assumiu esta quarta-feira (15) a Presidência da República de Moçambique com um discurso marcado por promessas de transformação e reformas estruturais. Defendendo um Estado mais eficiente e uma economia mais dinâmica, o novo chefe do Estado anunciou um conjunto de medidas que visam reorganizar a administração pública, reduzir despesas desnecessárias e estimular o crescimento económico.
Sem rodeios, Daniel Chapo deixou claro que a sua governação será pautada pela transparência, pela disciplina fiscal e pela modernização dos sectores produtivos do País. Desde os primeiros minutos do seu pronunciamento, o Presidente estabeleceu um compromisso firme com a reforma do Estado. Entre as medidas anunciadas, destacou-se a redução da estrutura governativa, com a eliminação de Ministérios e Secretarias de Estado, assim como a extinção da figura de vice-ministro.
Explicou que a actual máquina administrativa é demasiado pesada e pouco funcional, comprometendo a capacidade do Estado de responder de forma célere às necessidades dos cidadãos. “Vamos reduzir Ministérios e eliminar Secretarias de Estado equiparadas a Ministérios. Este exercício significará uma economia de cerca de 17 mil milhões de meticais por ano, que será redireccionada para sectores prioritários como educação, saúde, agricultura, estradas e energia”, afirmou, garantindo que estas mudanças permitirão tornar a governação mais ágil e eficaz.
“Chapo deixou claro que a sua governação será pautada pela transparência, pela disciplina fiscal e pela modernização dos sectores produtivos do País”
A reestruturação anunciada estende-se também ao nível provincial, onde os Secretários de Estado passarão a ter funções exclusivamente de supervisão, enquanto os Governadores assumirão o comando executivo das províncias. Para Chapo, esta mudança será fundamental para evitar a duplicação de funções e garantir uma maior descentralização na tomada de decisões.
“Não faz sentido manter estruturas duplicadas que apenas retardam a resposta às necessidades do povo”, justificou. Além disso, anunciou que as funções dos Secretários Permanentes nos Ministérios serão redefinidas, conferindo-lhes um papel mais estratégico na implementação das políticas governamentais.
A contenção das despesas públicas foi outro dos pontos fortes do discurso, com um anúncio claro sobre a revisão das regalias dos dirigentes do Estado. Uma das medidas mais simbólicas será o congelamento da aquisição de viaturas protocolares, uma decisão que, segundo Chapo, permitirá canalizar mais recursos para áreas essenciais.
“Não podemos continuar a gastar milhões em viaturas para dirigentes enquanto faltam ambulâncias nos hospitais e transporte escolar para as nossas crianças”, afirmou. O chefe do Estado sublinhou que o Governo deve dar o exemplo na racionalização dos gastos e garantir que cada metical do orçamento seja aplicado de forma responsável.
Na vertente económica, o Presidente defendeu um novo modelo de gestão dos activos do Estado, anunciando que empresas públicas não estratégicas e com desempenho deficitário serão privatizadas ou concessionadas. Reforçou que a presença do Estado na economia deve ser limitada a sectores essenciais, enquanto o sector privado deve ser incentivado a assumir um papel central no desenvolvimento do País.
“O Estado não pode continuar a sustentar empresas que apenas acumulam dívidas e não geram benefícios para os moçambicanos”, declarou. Para impulsionar o investimento e o empreendedorismo, será criado o Banco de Desenvolvimento de Moçambique, que terá como missão financiar projectos estratégicos e facilitar o acesso ao crédito para pequenas e médias empresas.
Além disso, garantiu que será feita uma revisão do licenciamento empresarial e do regime fiscal para eliminar barreiras burocráticas e estimular o crescimento do sector privado. “O nosso objectivo é criar um ambiente favorável para que os moçambicanos possam investir, gerar empregos e contribuir para o crescimento do País”, frisou.
O sector mineiro e energético também foi alvo de destaque no discurso do Presidente, que anunciou uma reformulação na atribuição de concessões para garantir que a exploração dos recursos naturais beneficie efectivamente o País. Todas as concessões de minerais críticos passarão a ser feitas por concurso público ou leilão, garantindo maior transparência e melhores retornos para o Estado.

“A riqueza mineral de Moçambique pertence ao povo moçambicano. Vamos assegurar que a sua exploração seja feita com justiça e beneficie todos”, afirmou. No mesmo sentido, assegurou que as comunidades afectadas pela mineração terão acesso a royalties, empregos e programas de desenvolvimento social. No sector petrolífero, será criado um Fórum de Transparência que permitirá monitorizar contratos e fiscalizar a utilização das receitas provenientes do gás e do petróleo.
A luta contra a corrupção e a implementação de um novo modelo de gestão pública foram igualmente destacados. O Presidente anunciou a criação de um Centro de Aquisições do Estado, que passará a ser responsável por todas as compras governamentais, garantindo maior transparência, redução de desperdícios e combate a práticas corruptas.
“As aquisições públicas serão centralizadas, planeadas e auditadas. Queremos garantir que cada metical gasto pelo Estado é aplicado de forma eficiente e transparente”, explicou. Outra mudança relevante será a implementação de contratos-programa para ministros e gestores públicos, estabelecendo metas de desempenho e avaliações regulares. “A governação será baseada em resultados. Quem não cumprir os objectivos não terá espaço neste Governo”, advertiu.
O sector da justiça também não ficou de fora do discurso do Presidente. Chapo anunciou a introdução de pulseiras electrónicas para crimes leves, permitindo reduzir a sobrelotação das cadeias e tornando o sistema prisional mais eficiente. “Precisamos de um sistema judicial que funcione de forma célere e justa. Nem todos os crimes exigem prisão preventiva, e devemos adoptar novas tecnologias para melhorar a gestão do sistema”, argumentou. Comprometeu-se ainda a reforçar o combate ao crime organizado, especialmente raptos e redes criminosas, garantindo mais recursos para as forças de segurança e para a investigação criminal.
No final da sua intervenção, Chapo reafirmou o compromisso com uma governação centrada no desenvolvimento sustentável e na justiça social. “A nossa missão é transformar Moçambique num país mais justo, mais próspero e mais sustentável. Não há mais espaço para desperdício nem corrupção. O nosso compromisso é com o povo e com o futuro deste País”, concluiu.
Com este conjunto de reformas, o Presidente pretende imprimir um tom reformista ao início do seu mandato, apostando na modernização do Estado, no estímulo à economia e na gestão rigorosa dos recursos públicos. O impacto destas medidas será agora avaliado pela sua implementação e pelos resultados que trarão para os moçambicanos.
Na próxima sexta-feira, serão anunciados os novos ministérios e quem os encabeça e começará aí a perceber-se a nova dinâmica trazida na apresentação do programa do Governo.
Leia o discurso completo aqui.
Texto: Felisberto Ruco