A Comissão de Títulos e Câmbio (SEC) da Zâmbia vai tomar medidas disciplinares contra o banco britânico Standard Chartered por ter vendido incorrectamente obrigações de uma empresa imobiliária chinesa a um cliente local. Segundo a Reuters, o caso ocorre num contexto de crise imobiliária na China.
O Standard Chartered, com sede no Reino Unido, foi acusado de não divulgar informações essenciais sobre as obrigações emitidas pelo promotor chinês Sino-Ocean em Março de 2022. Estas obrigações entraram em incumprimento pouco mais de um ano depois e actualmente têm pouco valor. Além disso, a SEC identificou que o banco utilizou cláusulas contratuais “excludentes”, transferindo toda a responsabilidade pelos riscos para o cliente, o que infringe as regras de valores mobiliários da Zâmbia, que protegem os consumidores de tais práticas.
Em resposta, o Standard Chartered afirmou que respeita a decisão da SEC, mas que exercerá o seu direito de recurso, conforme os procedimentos locais. “Estamos plenamente conscientes deste assunto e estamos a analisar os detalhes necessários para esclarecer a situação”, declarou o banco.
A SEC iniciou a investigação do caso em Abril de 2024. Embora tenha o poder de multar ou censurar o banco, não pode exigir que ele compense os clientes afectados. A sanção exacta ainda não foi divulgada, mas o regulador concedeu ao Standard Chartered 30 dias para apresentar recurso.
O banco, presente na Zâmbia há quase 120 anos, anunciou recentemente que estava a vender suas operações de retalho e gestão de fortunas no país, além de outros mercados africanos, como Botsuana e Uganda.