Depois da tomada de posse dos deputados da décima legislatura, procedeu-se nesta segunda-feira, 13 de Janeiro, na Assembleia da República (AR), à eleição do novo presidente do órgão, na qual foi eleita a parlamentar Margarida Adamugi Talapa, que obteve 169 votos, enquanto Fernando Jone teve sete e Carlos Tembe conseguiu 32.
Conhecido o resultado e validado, seguiu-se a investidura da nova presidente do Parlamento. “Cumpridos os ditames regimentais e, de acordo com a acta, os dados que acabámos de ouvir indicam que a deputada Margarida Talapa reuniu 169 votos, correspondentes a mais de 80% dos votos. Este resultado é necessário para a sua condução ao cargo de presidente da AR. Assim, nos termos do N.º 3 do artigo 44 do Regimento da Assembleia da República, declaro eleita a parlamentar para o cargo de presidente deste órgão”, proferiu o chefe do Estado.
Citando a Constituição da República de Moçambique (CRM), que estabelece que “o presidente da Assembleia da República é investido, nas suas funções, pelo presidente do Conselho Constitucional”, Filipe Nyusi convidou a responsável pelo CC para proceder à respectiva investidura.
Durante a leitura do termo de posse, a nova presidente do Parlamento fez o seguinte juramento: “Juro por minha honra servir ao Estado e à pátria, dedicar toda a minha energia à causa do povo moçambicano no exercício da minha função como presidente da Assembleia da República”. Em seguida, Margarida Talapa recebeu o Regimento da AR e o martelo, que são os seus novos instrumentos de trabalho.
“Quero endereçar os meus agradecimentos a todos vós pela confiança que me foi depositada para dirigir os destinos deste belo país através desta magna casa do povo. Tenho a consciência de estar a assumir a presidência da AR num momento particularmente desafiante, em que o povo unido, do Rovuma ao Maputo e do Zumbo ao Índico, espera outras formas de pensar para termos e mostrarmos resultados diferentes e com urgência”, destacou, garantindo que “tudo faremos para que a AR continue a ser digna representante de todos moçambicanos.”
A nova responsável pelo Parlamento sublinhou ainda que pretende tornar aquele órgão uma “excelência da política”, promovendo “os mais profícuos debates e todas as matérias que sejam suscitadas para alcançar os consensos que a comunidade espera para a harmonia, boa convivência e solidariedade de todos os cidadãos”.
Por sua vez, o Presidente da República, Filipe Nyusi, afirmou que “este dia ficará na história de cada um dos cidadãos nacionais, uns como essenciais actores e outros por fazer parte desta cerimónia nobre. Acabámos de testemunhar a investidura da décima legislatura da Assembleia da República. Devemos exaltar e celebrar como mais uma conquista dos moçambicanos na consolidação do Estado de Direito Democrático. Esta proeza resulta do imperativo constitucional na sequência da validação dos resultados pelo CC.”
Filipe Nyusi destacou que a décima legislatura da AR é composta por 250 deputados provenientes de quatro bancadas parlamentares, em contraste com as três da legislatura anterior. “Não se trata apenas de um aumento numérico, mas reflecte o aumento qualitativo da jovem democracia moçambicana. Felicitamos os partidos Frelimo, Podemos, Renamo e MDM, que mereceram a confiança dos eleitores, cada um na sua proporção, para compor o mais alto órgão legislativo da República de Moçambique”, afirmou.
O chefe do Estado enfatizou que o papel dos quatro partidos é essencial para a normalização da situação política e económica do País. “Neste momento histórico, marcado por incerteza a nível interno e global, a AR deve continuar a afirmar-se como principal plataforma de formação de consensos sobre as grandes questões da nação moçambicana. O actual contexto político do nosso País impõe, a cada um de nós, o espírito de trabalho conjunto na restauração da ordem, estabilidade sólida e reconciliação da família moçambicana. O País clama pela paz, concórdia e harmonia. Estas são as condições primárias para alcançarmos o bem-estar e desenvolvimento que todos almejamos”, concluiu.
Apesar do pedido de Venâncio Mondlane, candidato apoiado pelo Podemos, para boicotar a cerimónia, a liderança do partido já havia declarado anteriormente que os seus deputados tomariam posse. Mondlane, que disputou a presidência da República, pediu manifestações pacíficas e paralisações das actividades em protesto contra os resultados eleitorais.
O candidato presidencial regressou ao País na quinta-feira, 9 de Janeiro, após dois meses e meio no exterior, alegando preocupações com sua segurança. Mondlane continua a não reconhecer os resultados das eleições gerais de 9 de Outubro, que deram a vitória à Frelimo e ao seu candidato presidencial, Daniel Chapo.
Mondlane convocou manifestações pacíficas de 13 a 15 de Janeiro, durante a posse dos deputados e do novo Presidente da República, marcada para quarta-feira. “Chegou a hora de demonstrarmos que o povo é quem manda. Manifestações pacíficas, das 8h00 às 17h00, contra os traidores do povo na segunda-feira e contra os ladrões na quarta-feira”, afirmou.
De acordo com os resultados proclamados pelo Conselho Constitucional no dia 23 de Dezembro de 2024, a Frelimo elegeu o seu candidato presidencial, Daniel Chapo, manteve a maioria parlamentar com 171 deputados (contra os anteriores 184) e conquistou todos os governadores provinciais.
Texto: Nário Sixpene
