O Governo decretou tolerância de ponto para quarta-feira, 15 de Janeiro, dia da tomada de posse do novo Presidente, anunciou o Ministério do Trabalho, em comunicado.
“A medida é extensiva ao sector público e privado, não abrangendo, contudo, trabalhadores cujas actividades, pela sua natureza, não podem sofrer interrupções”, lê-se na nota, citada pela Lusa.
Pelo menos 2500 pessoas são esperadas para a cerimónia de tomada de posse do novo Presidente da República, e a presença de chefes de Estado convidados está ainda por confirmar, avançou fonte oficial.
A vice-presidente da Comissão Interministerial para Grandes Eventos, Eldevina Materula, disse, na sexta-feira (10), que foram enviados nesse dia os convites para organismos internacionais e que esperavam ter confirmações nesta segunda-feira (13).
“Nós enviámos os convites para toda Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), para União Africana e para alguns chefes de Estado europeus”, declarou.
Nesta segunda-feira, 13 de Janeiro, fonte da Presidência da República Portuguesa disse à Lusa que Portugal vai estar representado na posse de Daniel Chapo como novo Presidente de Moçambique pelo ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel.
Na sexta-feira, o chefe do Estado português, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou que aguardava uma proposta do Governo português sobre uma eventual ida sua à posse de Daniel Chapo, possibilidade agora afastada.
No dia 2 de Janeiro, o Conselho Constitucional (CC) fixou, oficialmente, o dia 15 de Janeiro para a tomada de posse do novo Presidente da República, que sucede a Filipe Nyusi.
O CC, última instância de recurso em contenciosos eleitorais, proclamou Daniel Chapo, candidato apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder), como vencedor da eleição a Presidente da República, com 65,17% dos votos, sucedendo no cargo a Filipe Nyusi, bem como a vitória da Frelimo, que manteve a maioria parlamentar, nas eleições gerais de 9 de Outubro.
A sua eleição é, contudo, contestada nas ruas e o anúncio do CC aumentou o caos que o País vive desde Outubro, com manifestantes pró-Venâncio Mondlane em protestos a exigirem a “reposição da verdade eleitoral, com barricadas, pilhagens e confrontos com a polícia, que tem vindo a realizar disparos para tentar a desmobilização.”
Confrontos entre a polícia e os manifestantes já provocaram quase 300 mortos e mais de 500 pessoas foram feridas a tiro, segundo organizações da sociedade civil que acompanham o processo.