O Sindicato dos Trabalhadores Municipais da África do Sul (SAMWU) criticou o prazo dado pelo Tesouro Nacional para os municípios quitarem as contribuições pendentes aos fundos de pensões, afirmando ser insuficiente. A decisão do Tesouro de responsabilizar os gestores municipais por não cumprirem as obrigações legais gerou uma onda de preocupação entre os trabalhadores.
O Tesouro Nacional determinou que os municípios paguem as contribuições devidas até ao final do ano financeiro de 2024-25. No entanto, Dumisane Magagula, secretário-geral do SAMWU, considera o prazo demasiado curto, dada a extensão do problema. “Os municípios têm estado neste acto de má gestão de fundos há muito tempo”, declarou.
Magagula exemplificou a situação no município de Kopanong, onde as contribuições para os fundos de pensões não são pagas de forma pontual desde o ano 2000. Para ele, dar um prazo até ao final do ano financeiro de 2024-25 significa adiar as acções contra os gestores municipais por mais seis meses, o que prejudica ainda mais os trabalhadores.
O impacto desta má gestão já é visível, com trabalhadores municipais a receberem pensões, mas sem poder aceder aos seus benefícios de forma correcta. “As suas divisas estão mal distribuídas, e ninguém está a correr atrás do dinheiro que deveria ser pago aos trabalhadores municipais”, afirmou Magagula, evidenciando a gravidade da situação.
O SAMWU pede acções mais rápidas e efectivas para resolver o problema e garantir que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados, sem mais adiamentos. A pressão sobre o Tesouro Nacional e os gestores municipais aumenta, à medida que o prazo estipulado se aproxima.
Fonte: SABC News