Pelo menos 18 tribunais no País foram vandalizados durante os protestos pós-eleitorais, informou na quarta-feira, 8 de Janeiro, o presidente do Tribunal Supremo (TS), Adelino Muchanga, alertando para a consequente perda de processos judiciais.
“Vamos ter de reconstituir os processos destruídos e, para isso, contamos com a colaboração de todos os intervenientes, nomeadamente o Ministério Público, o Serviço Nacional de Investigação Criminal (Sernic), o Serviço Nacional Penitenciário (Sernap), as partes processuais, os seus representantes, vítimas, testemunhas, declarantes e peritos”, disse o presidente do TS, durante a inauguração do Tribunal Superior de Recurso na província de Nampula.
Segundo conta a Lusa, dos tribunais vandalizados, um situa-se na cidade de Maputo, dois na província de Maputo, dois em Gaza (Sul do país), oito na Zambézia (Centro) e cinco em Nampula (Norte).
Moçambique está a viver uma nova fase de tensão social desde segunda-feira (6), na sequência de protestos contra os resultados das eleições gerais que culminaram em confrontos entre manifestantes e polícia.
O Conselho Constitucional (CC) proclamou Daniel Chapo, o candidato apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), como vencedor das eleições presidenciais, com 65,17% dos votos nas eleições gerais de 9 de Outubro, sucedendo assim a Filipe Nyusi. Declarou igualmente a Frelimo como vencedora das eleições legislativas, mantendo a sua maioria parlamentar.
O anúncio provocou um novo caos em todo o País, com os apoiantes de Venâncio Mondlane – que terá obtido apenas 24% dos votos – nas ruas, colocando barricadas, promovendo pilhagens e confrontos com a polícia.
Na contestação ao processo eleitoral, que decorre desde 21 de Outubro, já morreram quase 300 pessoas e cerca de 600 sofreram ferimentos de balas.
A tomada de posse do novo Presidente da República está prevista para 15 de Janeiro e a tomada de posse do novo Parlamento para dois dias antes (13).
