O eurodeputado português Francisco Assis fez um apelo esta quinta-feira, 9 de Janeiro, à Comissão Europeia, pedindo protecção para o candidato presidencial Venâncio Mondlane e exigindo que o Parlamento Europeu (PE) se pronuncie sobre o que classificou como uma “violação grosseira” dos direitos humanos em Moçambique.
“O que se está a passar em Moçambique não pode ser ignorado pela comunidade internacional. O PE tem o dever de se pronunciar sobre o assunto e de condenar o comportamento que tem vindo a ser prosseguido pelas autoridades moçambicanas”, escreveu Francisco Assis na rede social Instagram.
Citado pela agência Lusa, o eurodeputado do Partido Socialista (PS) adiantou que pretende solicitar um debate de urgência no Parlamento Europeu para abordar a crise em Moçambique. Francisco Assis denunciou o que considera uma “violação grosseira” dos direitos humanos, apontando para a repressão policial violenta contra manifestantes no País. O europarlamentar instou a Comissão Europeia a “encetar as melhores diligências para salvaguardar a integridade física de Venâncio Mondlane.”
O candidato presidencial Venâncio Mondlane está actualmente em Maputo “em segurança”, conforme afirmou à Lusa uma fonte próxima do político. A declaração foi feita após a polícia ter dispersado, com tiros e gás lacrimogéneo, uma multidão que assistia a um discurso de Mondlane na manhã desta quinta-feira (9). “Está em segurança. Encontra-se hospedado em Maputo e está bem”, assegurou a fonte.
O incidente ocorreu por volta das 10h00, na zona do Mercado Estrela, onde Venâncio Mondlane discursava para apoiantes, reafirmando a sua posição de vencedor das eleições gerais de 9 de Outubro. Em declarações anteriores, feitas à chegada ao aeroporto de Maputo, Mondlane já havia afirmado estar disposto a ir “até às últimas consequências” pela reposição da verdade eleitoral.
Durante o discurso, feito em cima de um carro de som, o candidato presidencial voltou a prestar juramento, simbolicamente, como presidente autoproclamado, num acto que chamou de “tomada de posse”. No entanto, a manifestação foi interrompida por uma intervenção policial que utilizou gás lacrimogéneo e disparos, causando uma dispersão generalizada dos seus simpatizantes.
De acordo com o mais recente relatório da organização não-governamental Plataforma Decide, quase 300 pessoas já perderam a vida e mais de 600 foram baleadas desde o início dos protestos pós-eleitorais em Moçambique. A repressão violenta contra manifestações e as alegações de irregularidades no processo eleitoral têm atraído a atenção da comunidade internacional. Venâncio Mondlane continua a ser uma figura central nos protestos, insistindo na sua vitória eleitoral e desafiando os resultados oficiais.
A comunidade internacional, incluindo a União Europeia, está a ser instada a agir com urgência para mitigar a escalada de violência e garantir o respeito pelos direitos humanos em Moçambique.