A menos de uma semana para a tomada de posse do Presidente eleito, Daniel Chapo, o Presidente da República portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, confirmou ter recebido um convite formal do Presidente cessante, Filipe Nyusi, para participar na cerimónia marcada para 15 de Janeiro, em Maputo. No entanto, a sua presença no evento ainda não foi confirmada oficialmente, segundo noticiou a Agência de Informação de Moçambique (AIM) esta quinta-feira, 9 de Janeiro.
A incerteza sobre a participação do chefe de Estado português surge num momento de tensão política no País, após um processo eleitoral fortemente contestado pela oposição. O próprio Marcelo Rebelo de Sousa, num comunicado emitido a 23 de Dezembro, reconheceu os desafios pós-eleitorais e apelou ao diálogo, sublinhando que tomou “devida nota dos resultados” e incentivava a um processo de concertação política.
A questão da deslocação do Presidente português à cerimónia continua em análise. O ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Paulo Rangel, declarou na terça-feira (7) que a possibilidade de participação “está a ser avaliada”, mas até ao momento não foi tomada uma decisão final. A delicadeza da situação política em Moçambique, marcada por protestos e episódios de violência pós-eleitoral, poderá ser um dos factores a influenciarem a presença de líderes internacionais no evento.
Regresso de Venâncio Mondlane e o Clima de Instabilidade
Além do convite dirigido a Marcelo Rebelo de Sousa, a Presidência Portuguesa também confirmou ter recebido uma comunicação de Venâncio Mondlane, candidato presidencial apoiado pelo Podemos, informando sobre o seu regresso a Moçambique. Mondlane, que foi o principal adversário de Daniel Chapo nas eleições presidenciais de 9 de Outubro, deixou o País a 21 de Outubro, alegando questões de segurança, depois de uma onda de protestos que eclodiu contra os resultados eleitorais.
O regresso do político, que desembarcou esta quinta-feira (9) no Aeroporto Internacional de Maputo, acontece num contexto de crescente tensão política, com a oposição a manter a sua posição de que o processo eleitoral esteve marcado por irregularidades. O próprio Mondlane liderou manifestações em diversas cidades , mobilizando cidadãos contra os resultados validados pelo Conselho Constitucional e pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), que o colocaram em segundo lugar na corrida presidencial.
A contestação aos resultados foi seguida por uma onda de protestos e confrontos com as forças de segurança, que resultaram em várias vítimas mortais e na destruição de infra-estruturas públicas e privadas. A crise política gerou preocupação dentro e fora do País, com diplomatas e organizações internacionais a apelarem a um diálogo inclusivo, de forma a preservar a estabilidade política e garantir um ambiente propício à transição de poder.
Chapo Assume a Presidência Num Contexto de Contestação
Apesar das contestações, Daniel Chapo, candidato da Frelimo, foi declarado vencedor pelo Conselho Constitucional, com 65,17% dos votos. A sua tomada de posse, inicialmente marcada para 2 de Janeiro, acabou por ser reagendada para 15 de Janeiro, permitindo um período de ajustamento num ambiente politicamente tenso.