A Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) autorizou a reabertura de quatro dos 12 estabelecimentos comerciais que haviam sido encerrados no último semestre devido ao incumprimento das normas legais relacionadas com saúde e segurança alimentar. Os estabelecimentos retomaram as suas actividades após cumprirem as exigências impostas pela entidade reguladora, segundo informou o jornal notícias.
De acordo com o INAE, os outros oito estabelecimentos permanecerão encerrados até que regularizem as infracções detectadas durante as inspecções.
A instituição sublinha que a reabertura dos quatro estabelecimentos decorreu após um processo de fiscalização que confirmou a implementação das medidas correctivas necessárias para garantir a conformidade com os padrões exigidos de higiene, segurança e qualidade dos produtos e serviços.
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A INAE reforça que a reabertura só será possível para os restantes estabelecimentos após inspecções adicionais que garantam o cumprimento integral das normas sanitárias e económicas.
Além disso, a entidade alerta que continuará a fiscalizar o cumprimento das regras estabelecidas e que estabelecimentos reincidentes poderão enfrentar penalizações mais severas, incluindo encerramento definitivo e aplicação de multas pesadas.
As autoridades apelam aos operadores comerciais para que respeitem as normas de funcionamento, garantindo a segurança dos consumidores e evitando prejuízos económicos derivados de encerramentos forçados.
A INAE reitera o seu compromisso com a fiscalização rigorosa das actividades económicas em todo o País, com o objectivo de proteger a saúde pública e assegurar um ambiente de negócios sustentável e responsável.
