O Conselho Constitucional anunciou que Daniel Chapo tomará posse como o quinto Presidente da República no próximo dia 15 de Janeiro, sucedendo a Filipe Nyusi. A cerimónia de investidura acontece num contexto de forte contestação política e social, marcado por protestos e episódios de violência após as eleições gerais de 9 de Outubro.
A deliberação foi assinada pela presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro, juntamente com quatro dos cinco juízes conselheiros da instituição, justificando a decisão com base no número 1 do artigo 149 da Constituição da República. No entanto, o documento não contou com a assinatura do juiz conselheiro António Boene.
A vitória de Daniel Chapo foi proclamada oficialmente pelo Conselho Constitucional a 23 de Dezembro, após um processo eleitoral que tem sido contestado pelo principal candidato da oposição, Venâncio Mondlane. Desde então, registaram-se manifestações violentas, pilhagens e destruição de propriedades privadas, com cerca de 500 empresas afectadas, das quais 200 encerraram, resultando na perda de aproximadamente 12 mil postos de trabalho, segundo dados da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA).
O cenário de instabilidade levanta dúvidas sobre a forma como decorrerá a cerimónia de tomada de posse. Analistas políticos antecipam dois possíveis desdobramentos: manifestações em larga escala no dia ou na véspera da investidura, tentando impedir a realização do evento; ou uma cerimónia com restrições de público por razões de segurança, caso Venâncio Mondlane permaneça fora do País. Num segundo cenário, caso Mondlane regresse, poderá haver uma mobilização massiva dos seus apoiantes, aumentando a tensão e colocando em risco a estabilidade da transição de poder.
Apesar do ambiente de incerteza, Daniel Chapo prepara-se para assumir um dos mandatos mais desafiadores da história recente do País. Especialistas alertam que os primeiros 100 dias do novo Governo serão cruciais para definir a sua estratégia de governação e a sua capacidade de unir uma nação politicamente dividida. A forma como lidará com a contestação e a crise social determinará a confiança da população e o rumo da sua Presidência.
