O Estado arrecadou cerca de 12 milhões de dólares (758,4 milhões de meticais) em impostos através de um leilão de rubis realizado pela Montepuez Ruby Mining (MRM), na Tailândia. Em termos específicos, os ganhos fiscais distribuem-se em 4,6 milhões de dólares em Imposto Sobre a Produção Mineira e 7,4 milhões de dólares provenientes do Imposto Sobre o Valor Acrescentado.
Segundo um documento citado pelo Semanário Económico, o leilão, que decorreu em Banguecoque, registou a venda de 217 mil quilates de rubis ao preço médio de 36,95 dólares por quilate.
“Este evento é particularmente significativo num período em que a produção de rubis no País enfrenta desafios, como avarias no equipamento de produção e instabilidade militar na zona norte. Os resultados mostram o potencial económico da indústria de pedras preciosas em Moçambique”, sublinhou.
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Segundo o comunicado da mineradora, em causa está a deterioração das condições de segurança na área da mina, em Cabo Delgado, na última semana, sendo que, no dia 24 de Dezembro, “mais de 200 pessoas tentaram invadir” a vila da MRM, destruindo e incendiando várias estruturas.
Na escalada de violência, a intervenção da polícia e militares que garantem a segurança levou à morte de dois cidadãos no local. Algumas das 500 pessoas que trabalham na área foram deslocadas para outros locais a partir do dia 26 de Dezembro, por questões de segurança, dois dias depois da interrupção das actividades na mina.
“A MRM pretende regressar às operações normais antes do final do ano”, garante a empresa, no mesmo comunicado, recordando que também a aldeia vizinha de Wikupuri, construída pela mineradora, foi atacada esta semana por alegados manifestantes, com saques e destruição.
A exploração de rubis na mina da MRM rendeu desde 2012 mais de 65,7 mil milhões de meticais (1,04 mil milhões de dólares), de acordo com dados divulgados no final de Abril pela Gemfields, que detém 75% da empresa.
Segundo o relatório “Factor G para Recursos Naturais”, que visa promover a transparência sobre o nível de riqueza dos recursos partilhados pela Gemfields “com os governos dos países anfitriões” provenientes dos sectores mineiro, petrolífero, gás, madeira e pesca, a MRM teve uma receita total de 9,56 mil milhões de meticais (151,3 milhões de dólares) em 2023.
Desde que a Gemfields adquiriu os 75% da MRM – em Fevereiro de 2012, ano do início da exploração mineira, tendo os leilões de rubis começado dois anos depois -, a mina acumula receitas superiores a mil milhões de dólares, pagando ao Estado, no mesmo período, 16,2 mil milhões de meticais (257,4 milhões de dólares).
No ano passado, a empresa pagou ao Estado 3,3 mil milhões de meticais (53,2 milhões de dólares) em ‘royalties’ e impostos, de acordo com o mesmo relatório.
A MRM é detida em 75% pela Gemfields e em 25% pela Mwiriti Limitada (empresa moçambicana).
