O Tribunal Administrativo Provincial de Tete determinou que a empresa mineira Vulcan Moçambique suspenda, no prazo de 72 horas, todas as actividades de extracção de carvão mineral nas secções 4 e 6 da sua exploração. A decisão, datada de 18 de Dezembro de 2024, foi motivada por um processo interposto pela Associação dos Direitos Humanos de Tete, que acusa a multinacional de causar poluição ambiental com impacto negativo nas comunidades circunvizinhas, segundo informou o jornal O País.
Segundo o acórdão do tribunal, ficou provado que a Vulcan não implementou medidas adequadas para mitigar a emissão de poeiras provenientes da extracção de carvão, prejudicando o meio ambiente e as populações residentes em sete bairros próximos às minas. A decisão sublinha que as actividades da empresa violam os padrões ambientais necessários para proteger as comunidades.
Além da suspensão imediata, a Vulcan foi intimada a adoptar, no prazo de 90 dias, medidas eficazes para reduzir os níveis de poluição. O tribunal especificou que estas acções devem priorizar a segurança e o bem-estar das populações afectadas, prevenindo novos impactos negativos no meio ambiente.
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A empresa foi também condenada ao pagamento de custas judiciais no valor de 50 mil meticais. Esta sentença surge como uma resposta às queixas da Associação dos Direitos Humanos de Tete, que defende os direitos das comunidades afectadas e exige maior responsabilidade ambiental por parte das empresas que operam na província.
As operações de extracção de carvão na província de Tete têm sido frequentemente criticadas por activistas e moradores devido aos elevados níveis de poluição e aos impactos negativos na qualidade de vida das populações locais. A decisão do tribunal é vista como um passo significativo para responsabilizar empresas mineiras e garantir o cumprimento de normas ambientais.
A Vulcan Moçambique ainda não se pronunciou sobre o caso, mas tem agora um período curto para cumprir a ordem de suspensão e apresentar medidas concretas para solucionar os problemas identificados.
