O Fundo Monetário Internacional (FMI) sugeriu ao Governo que “melhore” o quadro fiscal para “despesas de investimento público sustentáveis”, considerando que, apesar dos ganhos alcançados, nomeadamente com a definição do quadro orçamental a médio prazo, publicado antes da elaboração do Orçamento do Estado (OE), é importante que sejam implementadas regras fiscais.
Num relatório sobre a “Avaliação de Gestão do Investimento Público”, realizada a pedido do Ministério da Economia e Finanças, a instituição financeira salientou que o relatório de riscos fiscais deve ser melhorado, sublinhando a necessidade de “introduzir considerações climáticas nos principais projectos do próximo ciclo de planeamento nacional. Há que melhorar a informação relacionada com o clima na avaliação de projectos e nos códigos de construção, tal como assegurar que os projectos de investimento em curso são prosseguidos durante a execução do orçamento”, apontou.
De acordo com o FMI, o País deve “reforçar a gestão de caixa e os controlos de compromisso para garantir que as despesas dos projectos estejam dentro do orçamento e que as facturas são pagas atempadamente para evitar atrasos.”
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No documento, a entidade defendeu ainda a realização de uma “análise quantitativa dos desastres naturais relacionados com o risco fiscal” como uma das medidas “para conseguir um maior desenvolvimento da infra-estrutura e melhorar a sua eficiência, considerando também as alterações climáticas.”
Moçambique é considerado um dos países mais severamente afectados pelas alterações climáticas no mundo, enfrentando ciclicamente cheias e ciclones tropicais durante a época chuvosa, que decorre entre Outubro e Abril.
No domingo, 15 de Dezembro, a passagem do ciclone Chido pelas províncias de Nampula e Cabo Delgado provocou, segundo balanços preliminares, pelo menos 15 mortos.
O período chuvoso de 2018-19 foi dos mais severos de que há memória em Moçambique: 714 pessoas morreram, incluindo 648 vítimas dos ciclones Idai e Kenneth, dois dos maiores de sempre a atingir o País.
Dados do Governo indicam que, na primeira metade de 2023, as chuvas intensas e a passagem do ciclone Freddy provocaram 306 mortos, afectaram mais de 1,3 milhão de pessoas, destruíram 236 mil casas e 3200 salas de aula.
