O Governo anunciou uma série de medidas para garantir o abastecimento de bens essenciais e a segurança nos corredores de desenvolvimento, em resposta às tensões pós-eleitorais que têm perturbado a circulação de mercadorias e afectado infra-estruturas estratégicas. As declarações foram feitas pelo ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, durante um Economic Briefing promovido pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), subordinado ao tema “Dinâmicas de Negócios no 3.º Trimestre e Análise da Conjuntura Actual”.
Magala explicou que o Governo está a criar “cinturões de protecção” nos principais corredores logísticos, com enfoque no corredor de Maputo, que liga a fronteira de Ressano Garcia ao porto da capital.
Esta medida visa assegurar o fluxo contínuo de mercadorias para os mercados internacionais e para outros países da região, face às manifestações que têm resultado em bloqueios e vandalização de infra-estruturas. O ministro acrescentou que está em curso um diálogo com as autoridades sul-africanas para desenvolver acções conjuntas que promovam a estabilidade.
As manifestações, convocadas pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, surgiram após as eleições de 9 de Outubro e têm gerado confrontos entre manifestantes e forças de segurança, resultando em pelo menos 110 mortos e mais de 300 feridos, de acordo com a Plataforma Eleitoral Decide. Entre as principais consequências está o impacto na circulação de pessoas e bens, sobretudo no corredor de Maputo, que tem enfrentado episódios de violência e encerramentos temporários.
Para mitigar os efeitos das tensões, o Governo implementou medidas que visam aliviar os custos para a população durante a quadra festiva. Entre estas estão um desconto de 10% nos transportes interprovinciais, válido de 15 de Dezembro de 2024 a 15 de Janeiro de 2025, e a isenção de taxas de manuseamento de 94 toneladas de produtos alimentares no Porto de Pescas de Maputo no mesmo período.
Além disso, o Executivo garantiu o pagamento de 3,1 mil milhões de meticais em subsídios de protecção social básica até 20 de Dezembro, bem como a regularização de salários, pensões e dívidas a fornecedores, num total de 1,4 mil milhões de meticais.
Segundo Magala, estas medidas têm como objectivo estabilizar os preços de bens essenciais, como arroz, óleo, farinha de milho e açúcar, e assegurar que as famílias moçambicanas tenham acesso a estes produtos durante o período festivo. Contudo, o ministro destacou que a eficácia destas iniciativas depende da colaboração do sector privado, apelando à união de esforços para enfrentar os desafios emergentes.
O governante reconheceu que Moçambique enfrenta adversidades ligadas à volatilidade dos preços dos géneros alimentícios, às secas prolongadas e aos impactos das alterações climáticas. Neste sentido, enfatizou a importância de reformas estruturais e do desenvolvimento de cadeias de valor como ferramentas para promover a diversificação económica e garantir um crescimento sustentável.
Durante o evento, o presidente da CTA, Agostinho Vuma, reforçou a necessidade de segurança nos principais corredores de escoamento e alertou para o risco de algumas multinacionais declararem “força maior” devido à instabilidade. Vuma pediu ao Governo garantias de protecção para assegurar a continuidade das operações económicas e a confiança dos parceiros internacionais.
O Governo comprometeu-se a preservar as infra-estruturas estratégicas e a trabalhar para restabelecer a normalidade nos corredores de desenvolvimento, afirmando que a protecção dos interesses económicos é essencial para a recuperação e estabilização do País.
Texto: Felisberto Ruco
