O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) aprovou um empréstimo de 108 milhões de dólares à Zâmbia, com o objectivo de reforçar a governação económica do país e implementar reformas em sectores públicos fundamentais. Os fundos serão destinados ao Programa de Apoio à Sustentabilidade Fiscal e Resiliência Económica, uma iniciativa essencial para a construção de uma economia mais resiliente e diversificada no país.
O representante do BAD na Zâmbia, Raubil Durowoju, explicou que o programa é multissectorial, centrado na melhoria da sustentabilidade fiscal e no aumento da participação do sector privado, promovendo o desenvolvimento agro-industrial, investimentos inteligentes em termos climáticos, parcerias público-privadas e apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME).
Entre os principais objectivos da iniciativa fazem parte o aumento da geração de receitas internas e a melhoria da transparência fiscal. O lançamento da “factura inteligente” e o registo de 12 mil contribuintes sujeitos ao Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) são alguns dos planos para reforçar o sistema fiscal da Zâmbia.
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Para além disso, o país irá aderir ao Fórum Mundial sobre Transparência e Troca de Informações para Fins Fiscais, uma medida crucial para aumentar a eficiência da gestão pública. O programa também tem como objectivo melhorar a gestão do investimento público, promovendo uma maior transparência nas despesas públicas.
O apoio ao sector agro-industrial será um dos pilares da iniciativa, com destaque para a estratégia de industrialização agrícola. A criação de 10 centros de mecanização agrícola e o fornecimento de equipamentos a agricultores sem acesso a crédito são algumas das estratégias do programa para aumentar a produtividade e fortalecer a economia do país.
O BAD vai também investir no financiamento da agricultura sustentável, com uma contribuição de cerca de 9,4 milhões de dólares para a campanha agrícola de 2024-25. O objectivo é apoiar os pequenos e médios agricultores, que enfrentam dificuldades no acesso a financiamento acessível.
O projecto será gerido pelo sector privado, através de instituições financeiras, e fornecerá insumos agrícolas personalizados aos agricultores, estimulando o crescimento do sector agrícola.
Em Novembro, o BAD já tinha uma carteira activa na Zâmbia com 24 projectos que totalizavam 872,3 milhões de dólares. O apoio contínuo do banco africano é crucial para o desenvolvimento sustentável e para a implementação de reformas económicas essenciais para o futuro do país.
Fonte: Banco Africano de Desenvolvimento
