A Agência Belga de Desenvolvimento (Enabel) convidou esta sexta-feira, 13 de Dezembro, a imprensa e parceiros para uma sessão de apresentação do Manual de Operações e Procedimentos da Instalação STEP, desenvolvido pela organização em colaboração com o Governo.
Na ocasião, o coordenador do grupo de financiamento do clima na Enabel, Salomão Povane, fez a apresentação do manual, anunciando estar disponível um montante de cerca de 116 milhões de meticais (1,8 milhões de dólares) para a execução de projectos de disseminação de conhecimentos sobre temas relacionados com a transição energética e mudanças climáticas, num período de três anos (2024-2027).
“Este é um instrumento flexível para a mobilização rápida de recursos para estudos, consultorias, especialização e eventos de geração de conhecimento. O STEP é um mecanismo flexível, que tem como principal objectivo a geração de conhecimento. Temos áreas específicas, nas quais estes projectos podem ter lugar”, começou por explicar Samuel Povane.
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O responsável esclareceu que o valor está dividido em duas áreas principais: a primeira tem que ver com a assistência técnica e inclui estudos de investigação, seminários e conferências, consultorias, formação e desenvolvimento de capacidades; e a segunda está centrada em projectos-piloto.
“Para a área de assistência técnica, temos perto de 36,4 milhões de meticais (577 mil dólares), dos quais para cada projecto aprovado temos um valor máximo de 3,3 milhões de meticais (52,4 mil dólares) para financiar. Basicamente, os projectos nesta área incluem estudos, investigação, seminários, consultoria, formação e desenvolvimento”, disse.
Samuel Povane referiu que para os projectos-piloto, há um montante de 79,5 milhões de meticais (1,25 milhão de dólares) disponíveis, sendo que para cada um aprovado, o financiamento será de 13,2 milhões de meticais (209,9 mil dólares).
O responsável explicou que os projectos de assistência técnica foram estabelecidos para uma duração máxima de três meses de execução. “As entidades que podem beneficiar deste mecanismo ou financiamento são associações, instituições nacionais e governamentais, sociedade civil, academia e sector privado mas sem fins lucrativos”, elucidou.
Aliás, sobre a participação do sector privado, o gestor de projectos na agência, Vicente Matsinhe, esclareceu: “Quanto a este grupo, é importante referir que vamos trabalhar com instituições que não têm fins lucrativos, o que inclui associações e organizações da sociedade civil.”
O coordenador do grupo de financiamento do clima na Enabel informou que a agência criou, recentemente, um novo programa de cooperação, válido até 2028. “Avaliado em 1,65 mil milhões de meticais (26,2 milhões de dólares), este projecto tem como objectivo apoiar o Governo na luta contra as alterações climáticas, especificamente a transição para uma economia resiliente ao clima, com menos dióxido de carbono, impondo aspectos de transição energética.”
Por sua vez, Anacleta Chiangua, representante do Gabinete do Financiamento Climático no Ministério da Economia e Finanças (MEF), salientou que o encontro constituiu uma oportunidade para aprofundar os mecanismos que irão orientar a implementação dos projectos que serão financiados pela Enabel no País.
Importa referir que o STEP (Fundo de Estudo e Mecanismo de Preparação para a Transição Energética e Resiliência Climática) presta assistência aos parceiros nacionais para desbloquear o financiamento internacional para o clima. Ao prestar assistência técnica a longo prazo e serviços de consultoria estratégica, o mecanismo apoia a mobilização de financiamento para as prioridades nacionais.
