O Conselho Constitucional (CC) apresentou uma conjunto de justificações para a demora na publicação dos resultados das eleições gerais de 2024, argumentando que o processo está a seguir rigorosamente os trâmites legais previstos no quadro jurídico moçambicano. Em encontros realizados com os partidos políticos, a entidade destacou a importância da verificação minuciosa dos documentos eleitorais para garantir a integridade do processo.
A presidente do CC, Lúcia Ribeiro, explicou que o órgão está a recolher actas e editais junto dos partidos como parâmetro de comparação com os dados fornecidos pela Comissão Nacional de Eleições (CNE). Este procedimento, segundo a responsável, visa identificar e corrigir eventuais discrepâncias nos números, além de responder às reclamações apresentadas pelos concorrentes.
Os esclarecimentos foram apresentados durante uma série de reuniões com os partidos políticos envolvidos no processo. O MDM foi o terceiro partido a dialogar com o Conselho Constitucional, após encontros prévios com o Podemos e a Renamo. Na ocasião, a mandatária do MDM, Sílvia Cheia, afirmou que o partido compreende os procedimentos em curso e está a informar os seus membros sobre as razões para esta situação estar a ocorrer.
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Entre os pontos destacados pelo CC, está a análise de eventuais irregularidades, com casos remetidos à Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigação. As decisões judiciais sobre esses processos serão posteriormente avaliadas pelo Conselho, que decidirá se as falhas podem ou não influenciar o resultado final.
Além disso, o CC reforçou a importância de materiais eleitorais de qualidade, que facilitam a validação dos dados e contribuem para a credibilidade do pleito. Durante os encontros, foi enfatizada a necessidade de cooperação entre os partidos políticos para assegurar o cumprimento das normas eleitorais.
Lúcia Ribeiro garantiu que o Conselho está a trabalhar intensamente para garantir que os resultados finais reflictam a verdade eleitoral. Segundo a dirigente, o uso de todos os meios legais disponíveis é essencial para que o desfecho do processo seja transparente e justo.
Texto: Felisberto Ruco
