A nova legislação angolana sobre Produção Incremental (PI), que entrou em vigor a 20 de Novembro, está já a dinamizar o sector petrolífero do país, com enfoque nos campos maduros, alguns dos quais com mais de 20 anos de exploração e que já esgotaram mais de 70% das suas reservas.
Segundo uma publicação do Further Africa, com esta iniciativa, Angola pretende garantir que a sua produção petrolífera se mantenha acima de um milhão de barris por dia (bpd), estimulando o investimento em projectos de recuperação avançada de petróleo.
A principal alteração introduzida pela legislação é a redução da participação da concessionária ANPG nos lucros de 80%-90% para 25%, o que representa uma diminuição substancial. Além disso, a nova lei autoriza a recuperação dos custos de exploração dos poços de petróleo, tanto em relação à produção actual como à futura, o que poderá tornar o investimento em campos maduros mais atractivo para as empresas do sector.
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A reacção dos líderes da indústria petrolífera tem sido positiva. Nina Birgitte Koch, directora de operações da Equinor, destacou o potencial da legislação para atrair investimentos, melhorar a viabilidade comercial e impulsionar a produção de petróleo e gás em áreas subdesenvolvidas e blocos maduros. Segundo Koch, a mudança nas condições legais deve tornar o sector petrolífero angolano mais competitivo e alinhado com as dinâmicas do mercado global.
As projecções indicam que a nova lei permitirá a recuperação de cerca de 500 milhões de barris adicionais de petróleo, além de estender a vida útil dos campos maduros por até 20 anos. Este avanço é visto como crucial para a estratégia de Angola de revitalizar o seu sector energético e garantir que o país continue a produzir grandes volumes de petróleo, mantendo os seus fluxos de receita essenciais e apoiando a estabilidade económica.
Além disso, a lei sublinha o compromisso de Angola em adaptar o seu quadro regulamentar para atrair mais investimentos estrangeiros e incentivar a inovação tecnológica. O foco da legislação em enfrentar os desafios dos campos maduros posiciona Angola como um interveniente relevante no mercado petrolífero global, buscando assegurar a sua posição como um dos principais produtores de petróleo de África.
Com a introdução da PI, a nova legislação define uma trajectória promissora para o futuro da indústria energética angolana, oferecendo condições mais favoráveis para a recuperação e prolongamento da vida útil dos campos petrolíferos.
