O primeiro-ministro português, Luís Montenegro, manifestou “preocupação” com a crise política e social que Moçambique atravessa há mais de 30 dias, no âmbito da contestação dos resultados das eleições presidenciais de 9 de Outubro. Neste sentido, o governante apelou ao diálogo entre as partes, para que se alcance a “estabilidade política” do País.
“Quero exprimir, em nome do Governo português, a nossa preocupação e desejo para que se possa, de forma rápida e pacífica, estabilizar o País politicamente”, declarou o governante durante a sua intervenção inicial no debate preparatório do Conselho Europeu, que teve lugar na Assembleia da República de Portugal.
Montenegro apelou ao diálogo entre todos os intervenientes, dando ao povo moçambicano um “horizonte de esperança” que está colocado em causa, devido às paralisações e manifestações violentas convocadas pelo candidato presidencial do Podemos, Venâncio Mondlane.
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Em Novembro, a Comissão Europeia também apelou à contenção de todas as partes envolvidas no processo eleitoral em Moçambique, deplorando o alastramento da violência, sublinhado que a “brutalidade da repressão” das manifestações exacerbou a situação.
Perante o Parlamento Europeu, em Estrasburgo, a comissária para a Igualdade, Helena Dalli, disse que a União Europeia (UE) pode “falar com franqueza” com o Governo moçambicano, e não ficar em silêncio perante a situação.
“Desde as eleições de 9 de Outubro, assistimos ao alastramento da violência e a brutalidade da repressão [pela polícia] exacerbou a situação. Repudiamos as mortes nas últimas semanas e a morte de dois políticos. A UE exige uma investigação e clareza nos factos sobre os homicídios de Elvino Dias e Paulo Guambe”, declarou.
Dalli sublinhou ainda que “é imperativo que todos os lados mantenham a contenção e uma conduta ordeira; é importante que a voz de todos seja ouvida e o uso desproporcionado de força e a violência perpetrada por todos os lados têm de parar. O processo eleitoral está longe do final, mas até depois de ser conhecido o resultado, a União Europeia vai continuar vigilante”, prometeu.
O anúncio pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) dos resultados das eleições, que atribuiu a vitória a Daniel Chapo nas presidenciais e, nas legislativas, ao partido Frelimo, espoletou protestos populares, convocados pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane.
Segundo a CNE, Mondlane ficou em segundo lugar, com 20,32%, mas este não reconhece os resultados, que ainda têm de ser validados e proclamados pelo Conselho Constitucional, o que deverá acontecer antes do final do ano.
Os protestos levaram o caos às ruas em diversos pontos do País, com pelo menos 110 pessoas mortas e mais de 300 feridas em resultado dos confrontos entre polícia e manifestantes desde 21 de Outubro, segundo um balanço actualizado divulgado pela Plataforma Eleitoral Decide.
