Depois de uma conversa com os líderes do Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos) na tarde de quarta-feira (11), o Conselho Constitucional encontrou-se hoje (12) um encontro com os mandatários da Resistência Nacional de Moçambique (Renamo) para uma conversa à “porta aberta”.
Na ocasião, a mandatária da Renamo, Glória Salvador, pediu aos responsáveis do Conselho Constitucional (CC) para fazerem um “bom juízo” do processo eleitoral, que já se arrasta há dois meses e tem deixado milhares de cidadãos indignados com a morosidade do processo.
Sobre a demora do anúncio dos resultados, Lúcia Ribeiro, presidente do CC, explicou que a situação tem que ver com o modelo do processo eleitoral aplicado no País, que é diferente do de outros países da região. “Os outros divulgam logo os resultados dos seus escrutínios porque o contencioso eleitoral ocorre depois da validação. Em Moçambique é o contrário, pois ocorre, primeiro, o contencioso e depois é que se passa para a validação. Este desconhecimento faz com que os cidadãos contestem a demora. Mas asseguro que isto depende muito do quadro legal de cada país.”
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A responsável exemplificou com o caso do Brasil, onde se regista “a validação dos resultados e depois ocorre o contencioso. Por isso, é mais rápido. Mas no quadro jurídico moçambicano, aprovado pelo Parlamento, esgota-se, primeiro, todo o contencioso e depois é que se passa para a validação. Foi o quadro legal que nós, moçambicanos, adoptámos.”
Glória Salvador, mandatária da Renamo, informou que o seu partido submeteu ao CC dois recursos de contencioso eleitoral, detalhando: “Um foi sobre a nossa reclamação durante o processo de centralização do apuramento pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), que é o Centro de Deliberação; o outro tem que ver com a deliberação da CNE sobre os resultados.”
A representante da Renamo explicou que os actuais problemas que o Conselho Constitucional está a tentar “resolver” deveriam ter sido solucionados ainda ao nível dos distritos, pois concentram “todas as condições para corrigir os erros e ilícitos. Quando se faz o apuramento distrital ou intermédio, os órgãos eleitorais estão próximos dos editais e da raiz do problema, sendo que conseguem identificar a assembleia de voto ou a mesa com ilícitos, podendo se dirigir aos partidos e solicitar apenas os editais que têm problemas.”
Glória Salvador afirmou também que “os problemas começaram quando passaram dos distritos e chegaram ao Conselho Constitucional, sendo que quem devia ter feito alguma coisa deixou passar. Como tal, o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) é o maior culpado, porque viu editais mal preenchidos e letras não elegíveis, mas, mesmo assim, ignorou o assunto, alegando que estava a ser pressionado para divulgar os resultados.”
Por fim, a representante da Renamo apontou que “as irregularidades cometidas foram tantas, que dificilmente criariam dúvidas sobre a sua existência.”
O candidato presidencial Venâncio Mondlane apelou para uma nova fase de contestação eleitoral de uma semana (que terminou nesta quarta-feira) em “todos os bairros” de Moçambique, com paralisação da circulação automóvel das 8h00 às 16h00.
Tal como aconteceu na fase anterior, de 27 a 29 de Novembro, Mondlane pediu que as viaturas parassem de circular das 8h00 às 15h30, para, nos 30 minutos seguintes, se entoarem os hinos de Moçambique e de África nas ruas.
O anúncio pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), a 24 de Outubro, dos resultados das eleições de dia 9 do mesmo mês, em que atribuiu a vitória a Daniel Chapo, apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, partido no poder desde 1975) na eleição para Presidente da República, com 70,67% dos votos, espoletou protestos populares, convocados pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, que têm degenerado em confrontos violentos com a polícia.
Segundo a CNE, Mondlane ficou em segundo lugar, com 20,32%, mas este não reconhece os resultados, que ainda têm de ser validados e proclamados pelo Conselho Constitucional.
Texto: Nário Sixpene
