Moçambique angariou 1,2 mil milhões de meticais (20 milhões de dólares) numa emissão interna de Obrigações do Tesouro com maturidade de cinco anos, realizada através da Bolsa de Valores de Moçambique (BVM), segundo informou a Lusa.
Os dados divulgados pela BVM revelam que a operação decorreu no dia 10 de Dezembro e registou uma relação entre procura e oferta de 42,21%, com uma procura total que atingiu 1,7 milhões de meticais.
A emissão, correspondente à 13.ª série de 2024, realizou-se através de subscrição directa pelos operadores especializados em Obrigações do Tesouro. O montante autorizado para colocação era de até 4,2 milhões de meticais, com uma taxa de juro nominal de 13,5% para os quatro primeiros pagamentos semestrais, tornando-se variável nos últimos seis pagamentos.
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Esta operação insere-se num contexto de crescente endividamento interno do Estado. De acordo com o Banco de Moçambique, o endividamento público interno acumulou um aumento de 95,7 mil milhões de meticais desde o início de 2024, elevando o total para 408,1 mil milhões de meticais em Novembro.
O banco central destacou que o peso do endividamento interno no Produto Interno Bruto (PIB) passou de 18,1% em Dezembro de 2020 para 26,5% em Novembro deste ano. Ainda segundo a instituição, o ritmo de crescimento do endividamento interno continua a ser uma preocupação significativa.
Um relatório do Ministério da Economia e Finanças, divulgado em Abril, alertou que, se o actual ritmo de crescimento persistir, até 2029 a dívida pública poderá atingir uma divisão equilibrada de 50% entre dívida interna e externa. Tal cenário, dominado por instrumentos comerciais, poderá comprometer os esforços para alcançar a sustentabilidade da dívida pública.
Paralelamente, o custo médio do financiamento interno tem vindo a aumentar devido às taxas de juro crescentes associadas aos Bilhetes do Tesouro e Obrigações do Tesouro. A taxa de juro média ponderada da carteira de empréstimos governamentais passou de 5% em 2021 para 6,5% em 2023, acumulando um aumento de 150 pontos base em dois anos.
A dívida interna acumulada até ao final de 2023 ascendia a 309,4 mil milhões de meticais, com o peso dos Bilhetes do Tesouro no total a subir de 4%, em 2019, para 9%, em 2023, enquanto as Obrigações do Tesouro duplicaram, alcançando 16%.
A emissão reflecte o esforço do Governo em mobilizar recursos no mercado interno, mantendo-se o desafio de gerir o equilíbrio entre os custos do financiamento e a sustentabilidade da dívida pública.
