O Presidente da República, Filipe Nyusi, reuniu-se na manhã desta quarta-feira, 11 de Dezembro, com o Conselho de Estado para analisar a situação pós-eleitoral no País, marcada por consecutivas manifestações e paralisações desde o dia 21 de Outubro, que provocaram pelo menos 110 mortos, informou a Lusa.
“O tema que sugerimos para este encontro é a reflexão ou a avaliação da situação política do País”, explicou Filipe Nyusi, ao abrir o encontro, que começou pouco depois das 10h00 na Presidência da República, em Maputo, na presença de conselheiros como os antigos Presidentes Joaquim Chissano e Armando Guebuza.
Na sua introdução, o estadista explicou a composição do encontro, com “três apresentações” antes do debate com os conselheiros, o qual não se limitará “só à situação pós-eleitoral”, esperando que “também se faça alguma reflexão sobre o combate ao terrorismo no Norte.”
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A Lusa conta que a reunião do Conselho de Estado arrancou sem a presença de outros conselheiros, como o primeiro ministro da Defesa de Moçambique, Alberto Joaquim Chipande, ou a política e activista Graça Machel, tendo sido anunciado que, no final do encontro, seria emitido um comunicado com as conclusões.
De acordo com a Constituição da República, o Conselho de Estado é o órgão político de consulta do Presidente da República e integra diversas personalidades, como o presidente e antigos presidentes da Assembleia da República, o primeiro-ministro, o presidente do Conselho Constitucional, o provedor de Justiça e antigos Presidentes da República.
Integra ainda sete personalidades de reconhecido mérito eleitos pela Assembleia da República e quatro personalidades indicadas pelo Presidente da República, bem como o segundo candidato mais votado ao cargo do Presidente da República, que nas eleições de 2019 foi Ossufo Momade.
Compete ao Conselho de Estado “aconselhar o Presidente da República no exercício das suas funções sempre que este o solicite”, bem como “pronunciar-se obrigatoriamente” sobre temas como a dissolução da Assembleia da República, declaração de guerra, do estado de sítio ou de emergência, realização de referendos e convocação de eleições gerais.
Pelo menos 110 pessoas morreram nas manifestações pós-eleitorais em Moçambique desde 21 de Outubro, segundo um balanço actualizado divulgado na terça-feira (10) pela organização não-governamental Plataforma Eleitoral Decide.
De acordo com o relatório daquela entidade de monitorização eleitoral, só de 4 a 10 de Dezembro, na actual fase de manifestações, que termina esta quarta-feira (11), registaram-se 34 vítimas mortais, 149 detenções e 89 pessoas baleadas.
O anúncio pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), no dia 24 de Outubro, dos resultados das eleições de 9 do mesmo mês, em que atribuiu a vitória a Daniel Chapo, apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, partido no poder desde 1975) na eleição para Presidente da República, com 70,67% dos votos, espoletou protestos populares, convocados pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, e que têm degenerado em confrontos violentos com a polícia.
Segundo a CNE, Mondlane ficou em segundo lugar, com 20,32%, mas este não reconhece os resultados, que ainda têm de ser validados e proclamados pelo Conselho Constitucional.
