No âmbito do processo de validação dos resultados das Eleições Gerais de 2024, o Conselho Constitucional (CC) convocou o presidente do partido Podemos, Albino Forquilha, para um encontro oficial, que terá lugar esta quarta-feira (11), às 15 horas, na sede do CC, em Maputo.
De acordo com um comunicado oficial do Conselho Constitucional, a reunião visa dar continuidade ao processo de validação dos resultados eleitorais relativos às eleições presidenciais, legislativas e das assembleias provinciais, realizadas a 9 de Outubro passado. “O encontro tem como propósito continuar a garantir o cumprimento rigoroso dos procedimentos legais e constitucionais para a validação dos resultados eleitorais”, refere o comunicado.
O documento destaca ainda que o líder do partido Podemos poderá fazer-se acompanhar por até quatro pessoas, caso assim o deseje. Esta convocatória integra-se num conjunto de medidas adoptadas pelo Conselho Constitucional para assegurar a transparência e a imparcialidade do processo eleitoral.
O comunicado reforça que o Conselho Constitucional permanece empenhado em desempenhar o seu papel como guardião da legalidade, garantindo que todos os intervenientes no processo eleitoral tenham oportunidade de participar nos procedimentos de validação e verificação dos resultados.
O desfecho deste encontro será aguardado com expectativa, pois representa um passo significativo para a conclusão do processo eleitoral de 2024, que mobilizou eleitores em todo o País. O Conselho reafirmou o seu compromisso em conduzir este processo de forma inclusiva e em conformidade com a Constituição da República de Moçambique e a legislação eleitoral vigente.
“A validação dos resultados é uma etapa essencial para consolidar a democracia e garantir a legitimidade dos eleitos”, conclui o comunicado oficial.