O bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), Carlos Martins, alertou que as manifestações gerais que acontecem no País já evoluíram e atingiram o estágio de revolta social, apelando para os candidatos presidenciais criarem condições de diálogo para acabar com o cenário de insegurança.
“Costumamos perguntar onde está o Presidente da República, mas o mesmo está a menos de 35 dias de deixar o cargo e muitas vezes não é o elemento que une os Moçambicanos. Neste momento, os concorrentes é que são o elemento agregador e devem sentar-se e mostrar um caminho a seguir”, sugeriu o responsável.
Intervindo durante um encontro em Maputo, Carlos Martins afirmou que o órgão que dirige está disponível para exercer o seu papel de liderança na harmonização jurídica de qualquer acordo político que possa surgir de reuniões planeadas entre os candidatos presidenciais.
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“Uma manifestação geralmente é ideológica, mas a revolta social não é, por isso ela não obedece às normas legais e é isso que está a acontecer. O País vive uma distribuição desigual de riqueza, uma falta de critérios de inclusão financeira, económica e social e de políticas claras de auxílio aos mais desfavorecidos”
“Os actores precisam de se sentar, conversar e chegar a um entendimento, onde haverá um papel para a Ordem dos Advogados em tentar garantir que esses consensos estejam de acordo com a lei ou se há necessidade de se fazer alguma alteração para se ajustar aos interesses nacionais”, sublinhou.
O advogado detalhou que “uma manifestação geralmente é ideológica, mas a revolta social não é. Como tal, ela não obedece às normas legais e é isso que está a acontecer. O País vive uma distribuição desigual de riqueza, uma falta de critérios de inclusão financeira, económica e social e de políticas claras de auxílio aos mais desfavorecidos. Sabemos dos problemas que temos na área dos recursos naturais, de que se destacam a falta de informação, e os contratos de concessão, muitas vezes, não são conhecidos pelas pessoas; existe um sigilo sobre eles e cria-se a convicção de que há uma franja a aproveitar-se dessas concessões.”
Carlos Martins alertou ainda que “a polícia não está preparada para lidar com a agitação social sem recorrer à violência”, sublinhado a inexistência “de meios e directrizes sobre como lidar com manifestações.”
O candidato presidencial Venâncio Mondlane apelou para uma nova fase de contestação eleitoral de uma semana, de 4 a 11 de Dezembro, em “todos os bairros” de Moçambique, com paralisação da circulação automóvel das 08h00 às 16h00.
