A TotalEnergies anunciou progressos significativos na resolução de reivindicações de compensação relacionadas com o reassentamento de comunidades na Área 1, na península de Afungi, Cabo Delgado. Após semanas de protestos por parte de grupos que exigiam terras ou compensações adicionais, a empresa indicou que a situação está a ser regularizada.
De acordo com informações da Carta de Moçambique, o projecto Mozambique LNG, operado pela TotalEnergies, recebeu direitos de uso de cerca de 6000 hectares de terra na península de Afungi para o desenvolvimento de infra-estruturas ligadas à exploração de gás natural na bacia do Rovuma.
Em Maio de 2024, a empresa concluiu o reassentamento das famílias que habitavam na área abrangida pelo DUAT (Direito de Uso e Aproveitamento de Terra). Como parte deste processo, os residentes reassentados receberam novas habitações na vila de Quitunda, além de compensações em dinheiro e em terras.
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Fontes próximas do projecto confirmam que o reassentamento foi concluído com 100% das compensações pagas. No entanto, surgiram novas reclamações provenientes de grupos não directamente abrangidos pelo DUAT, mas que utilizavam terras na área para práticas agrícolas. Estas comunidades, referidas como “comunidade económica”, tinham direito a novas terras fora do DUAT, as quais foram parceladas pela TotalEnergies com vias de acesso abertas para o efeito.
Recentemente, a empresa enfrentou desafios adicionais devido à ocupação oportunista de áreas parceladas por pessoas provenientes de outras regiões de Cabo Delgado e até de províncias vizinhas. Muitos destes ocupantes plantaram árvores e realizaram queimadas para reivindicar direitos de compensação. A TotalEnergies estimou que cerca de 2000 invasores estavam envolvidos e, há duas semanas, 50 manifestantes chegaram a protestar junto ao acampamento da empresa com cartazes exigindo compensações.
A situação foi amenizada através de negociações conduzidas pela TotalEnergies, que, com o apoio de fotografias e relatos de membros das comunidades locais, identificou ocupações ilegais e oportunistas. A empresa comprometeu-se a prestar assistência às comunidades afectadas, com o objectivo de evitar vulnerabilidades sociais, embora os detalhes dessa assistência ainda estejam em fase de definição.
Esta situação evidencia os desafios enfrentados por megaprojectos como o Mozambique LNG, que atraem migrações internas que procuram benefícios associados aos investimentos. O projecto permanece em “força maior” desde Abril de 2021, devido aos ataques terroristas em Palma, e a TotalEnergies lidera a operação com uma participação de 26,5%, ao lado de outros parceiros internacionais.
A empresa reafirma o seu compromisso em cumprir os requisitos do plano de reassentamento e colaborar com as comunidades locais para promover soluções sustentáveis e alinhadas com as directrizes governamentais.
