A presidente da Assembleia Nacional de Angola, Carolina Cerqueira, lidera uma delegação à Zâmbia para a 56.ª Assembleia do Fórum Parlamentar da SADC, que se realiza de 9 a 15 de Dezembro.
Um dos principais destaques do evento é o lançamento da Aliança Parlamentar Regional sobre Sistemas Agro-alimentares, Segurança Alimentar e Nutrição, organizada em colaboração com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO). Carolina Cerqueira reafirmou o compromisso de Angola em promover a segurança alimentar e nutricional na África Austral, destacando o potencial agrícola da região e a necessidade de soluções inovadoras para eliminar a fome e a pobreza.
Durante a assembleia, Angola irá trabalhar com outros países da SADC para melhorar a formação, trocar experiências e estabelecer quadros que se alinhem com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável e as prioridades pós-Malabo. O responsável sublinhou que a segurança alimentar é fundamental para a estabilidade nacional e regional, exortando os parlamentos a desenvolverem processos legislativos inclusivos e a promoverem debates abertos com a sociedade civil e os governos. Estes esforços visam reforçar a capacidade da África Austral para satisfazer as necessidades nutricionais das suas populações de forma sustentável.
O fórum, subordinado ao tema “Aproveitamento da Tecnologia e da Inovação para Promover Parlamentos Inclusivos e Inteligentes na Região da SADC”, irá também explorar a modernização dos processos parlamentares. A governante salientou o progresso de Angola na transformação da sua estrutura parlamentar, incluindo a digitalização das operações para aumentar a inclusão e a eficiência. As discussões abordarão questões sócio-políticas e económicas, com destaque para a adopção da Lei Modelo sobre a Erradicação do Casamento Precoce e a Protecção das Crianças nessas uniões.
A delegação angolana inclui os deputados Pedro Sebastião, Ruth Mendes, Teresa Neto e Diamantino Mussokola. Com temas que vão desde a segurança alimentar aos avanços legislativos, o fórum representa uma oportunidade para Angola partilhar a sua visão e colaborar nos desafios regionais, promovendo o desenvolvimento sustentável e os direitos humanos em toda a África Austral.
Fonte: Further Africa