A Comissão dos Assuntos Internos do Parlamento da África do Sul visitará na terça-feira, 10 de Dezembro, a fronteira de Lebombo para avaliar as operações à luz das perturbações causadas pelos protestos políticos em curso em Moçambique. A visita faz parte da obrigação constitucional da comissão de supervisionar o Executivo para garantir a responsabilização.
“A comissão já recebeu planos operacionais que abrangem a Autoridade de Gestão das Fronteiras e do Departamento dos Assuntos Internos. A visita irá avaliar a implementação dos planos desenvolvidos. Algumas das intervenções críticas que a comissão gostaria de observar incluem a implantação de Sistemas Aéreos Não Tripulados (Drones), que estão a ser utilizados para monitorizar congestionamentos, movimentos ilegais de pessoas através da linha de fronteira e quaisquer actos que exijam intervenções”, afirmou Mosa Chabane, o presidente da comissão, citado no comunicado do Parlamento.
Segundo o documento, o posto fronteiriço de Lebombo é um dos mais movimentados, sendo que, este ano, o aumento acentuado dos volumes a serem processados será agravado pelos recentes protestos políticos em Moçambique, pelo que é necessário que o comité visite a infra-estrutura para avaliar se os planos em vigor são adequados para superar os desafios previstos.
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“Embora tenhamos plena confiança nas autoridades responsáveis pela aplicação da lei para lidar com qualquer eventualidade, é necessário garantir que os planos sejam cuidadosamente elaborados para lidar com cenários diferentes. É igualmente importante que o comité avalie a colaboração entre o Governo sul-africano e dos países vizinhos para garantir a circulação sem problemas através da fronteira”, sublinhou o responsável.
À luz dos protestos em Moçambique, é também necessário que as autoridades locais de aplicação da lei melhorem a comunicação, desviando o tráfego para os postos vizinhos para aliviar a pressão em Lebombo.
O comité irá também avaliar a afectação de recursos humanos adicionais ao porto para garantir uma capacidade adequada em todas as alturas da infra-estrutura.
