Entre Janeiro e Outubro, a Procuradoria da Cidade de Maputo tramitou pelo menos 81 processos relacionados com o crime de corrupção, como parte dos esforços contínuos das autoridades para prevenir e combater este problema na Função Pública. Deste total, 28 casos resultaram em acusações, 10 aguardam a produção de prova e 35 estão na fase de instrução.
Segundo informou o jornal notícias, os dados foram divulgados na sexta-feira (6), em Maputo, Sul de Moçambique, pelo secretário do Conselho dos Serviços de Representação do Estado na capital, Vicente Joaquim, durante a abertura de um seminário sobre combate à corrupção. O evento teve como intuito promover uma reflexão sobre os impactos deste crime, que compromete o desenvolvimento das instituições e do País como um todo.
O encontro reuniu procuradores, funcionários públicos e jovens e marcou o início das celebrações do Dia Internacional de Combate à Corrupção, que será comemorado a 9 de Dezembro. As cerimónias oficiais ocorrerão na cidade de Maputo, sob o lema “Unidos com a Juventude Contra a Corrupção: Moldando a Integridade do Amanhã”.
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Durante o evento, foi também informado que, no mesmo período de dez meses, 104 processos de corrupção activa para acto ilícito, na sua maioria envolvendo subornos de automobilistas a agentes de trânsito, foram remetidos das esquadras para os tribunais distritais na forma de processo sumário.
Apesar dos avanços, Vicente Joaquim reconheceu a necessidade de ampliar a sensibilização da população para utilizar os canais disponíveis de denúncia, assegurando confidencialidade e protecção aos denunciantes.
A representante do Ministério Público, Ludmila Grachane, avaliou os resultados apresentados como parcialmente positivos. Por um lado, destacou o aumento de denúncias feitas por jovens, por outro, a responsabilização dos infractores. A fonte anunciou a implementação de uma linha específica para denúncias de corrupção, além de melhorias nos sistemas já existentes, com o objectivo de aprimorar a comunicação em tempo real e a resposta das autoridades.
Grachane destacou também as reformas legais em curso, como a aprovação da Lei 12/2024, de 18 de Junho, e da Lei da Probidade Pública, que incorporam novas exigências para a declaração de bens e patrimónios por parte de servidores públicos.
“Estas medidas visam assegurar integridade, moralidade e transparência na actuação dos funcionários públicos, promovendo cada vez às mais boas práticas”, afirmou.
