Moçambique registou avanços significativos no combate ao branqueamento de capitais, conclui o Índice Basel AML 2024, lançado esta semana. O País melhorou, assim, a sua posição no ranking global, passando do 6.º para o 12.º lugar, com uma redução na pontuação de risco de 7,88 para 7,15.
Este progresso indica uma tendência positiva na gestão de riscos financeiros, que são avaliados com base em factores como corrupção, governação, transparência financeira, cumprimento de normas internacionais e eficácia dos mecanismos de supervisão financeira.
O Índice Basel AML, elaborado pelo Basel Institute on Governance, e consultado pelo Diário Ecómico (DE), é uma ferramenta globalmente reconhecida que analisa o risco de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo em 203 países e jurisdições.
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A metodologia combina dados de fontes fiáveis, incluindo o Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI), para criar um score que reflecte a vulnerabilidade de cada jurisdição em áreas como integridade do sistema financeiro e risco de criminalidade transnacional.
Este resultado é particularmente relevante, considerando que, em 2019, Moçambique liderava o ranking global com uma pontuação de 8,22, reflectindo um risco extremamente elevado. Nos anos seguintes, o País manteve-se entre os territórios de maior risco, mas os esforços para corrigir fragilidades no sistema financeiro começam agora a mostrar resultados palpáveis.
Em Junho de 2024, durante a sexta sessão do comité de alto nível no gabinete do primeiro-ministro, o coordenador nacional para a retirada de Moçambique da lista cinzenta do GAFI (Grupo de Acção Financeira Internacional), Luís Cezerilo, apresentou um relatório detalhado sobre os progressos alcançados.
Em 2021, apenas 10 das 40 recomendações do GAFI estavam “em conformidade” com as exigências internacionais de transparência conformes, 20 estavam “parcialmente em conformidade” e 10 não estavam “em conformidade”. Agora, o cenário mudou significativamente: 25 recomendações estão “em conformidade”, 13 parcialmente, e apenas duas permanecem em “não conformidade”, assinala o documento.
Apesar das melhorias evidenciadas no último ano, Moçambique continua, no entanto, ainda no grupo dos 15 países mais vulneráveis, juntamente com outras nações africanas como a Guiné-Bissau, o Gabão e a República do Congo.
Embora o progresso seja evidente, o relatório Basel AML alerta, de resto, para a necessidade de intensificar os esforços, especialmente no combate à corrupção, na redução de fluxos financeiros ilícitos e na aplicação efectiva de regulamentações. O reforço da supervisão financeira e o aumento da colaboração internacional são apontados como medidas indispensáveis para continuar a reduzir os riscos associados ao branqueamento de capitais.
Os avanços na transparência financeira são, como se sabe, essenciais para reforçar a atracção de investimento na economia nacional, representando um passo crítico no alinhamento com os padrões financeiros globais, melhorando a clareza de processos de conformidade e regulação em áreas fundamentais como a financeira, o imobiliário ou as ONG, e, desta forma aumentando o grau de confiança por parte dos investidores externos, etapas essenciais para promover o crescimento económico sustentável.
A decisão final para a retirada de Moçambique do GAFI deverá ser tomada no primeiro trimestre de 2025, refere um relatório da reunião sobre a matéria que foi divulgado recentemente, em Paris.
Num esforço multissectorial coordenado pelo Gabinete de Informação Financeira de Moçambique (GIFiM), o País tem vindo a aprovar, nos últimos meses, legislações e normas com vista a apertar o controlo dos movimentos financeiros, no âmbito da estratégia para sair da lista cinzenta do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI), onde entrou em Outubro de 2022 por não ter eliminado as deficiências na luta contra o branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo.
Refira-se que o GAFI deu um prazo de dois anos a Moçambique para sair da lista cinzenta, através do cumprimento de 11 recomendações, com vista a prevenir o branqueamento de capitais, lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo.
Texto: Felisberto Ruco
