A empresa independente de exploração de petróleo e gás Invictus Energy anunciou a conclusão de uma revisão independente de um Acordo de Partilha de Produção de Petróleo (PPSA) no Zimbabué. A análise, realizada por um consultor jurídico europeu através do Africa Legal Service Facility, foi entregue às autoridades competentes do país para aprovação final.
O director-geral da Invictus Energy, Scott Macmillan, considerou a conclusão da revisão como “um marco significativo” para a empresa, destacando que o processo reflecte o compromisso com “as melhores práticas internacionais” e com o fortalecimento de “parcerias sólidas com os governos anfitriões”. O PPSA estabelece o quadro jurídico e fiscal do sector de petróleo e gás do Zimbabué, promovendo uma partilha equitativa dos recursos do Projecto Cahora Bassa.
O Projecto Cahora Bassa é uma das maiores descobertas de gás condensado no país, com destaque para o campo de Mukuyu. O acordo visa garantir que o valor gerado por este projecto seja dividido de forma justa entre a Invictus Energy, os seus parceiros e o Governo do Zimbabué, com o objectivo de promover o desenvolvimento sustentável do sector energético local.
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A revisão do PPSA também é um passo importante na relação da Invictus Energy com o Governo do Zimbabué, à medida que a empresa procura alinhar-se com as políticas governamentais para maximizar os benefícios económicos e sociais do projecto. Macmillan afirmou que este compromisso “assegura a transparência e a equidade na partilha de receitas” geradas pela exploração de recursos naturais no país.
Além disso, em Julho de 2024, o fundo soberano do Zimbabué, Mutapa Investment Fund, comprometeu-se a subscrever 5 milhões de dólares de um aumento de capital de 10 milhões de dólares para apoiar as operações da Invictus Energy no país. Este movimento sinaliza uma crescente confiança no sector energético do Zimbabué e nas oportunidades associadas ao gás condensado de Mukuyu.
Com o processo de revisão finalizado e a execução do PPSA em curso, a Invictus Energy dá mais um passo rumo à implementação plena do projecto, enquanto reforça a sua posição estratégica no mercado de energia do Zimbabué, ao mesmo tempo que contribui para o crescimento económico e a geração de empregos no país.
Fonte: Energy Capital & Power
