O Pacote de Aceleração Económica (PAE) de Moçambique alcançou cerca de 80% de implementação, com várias medidas a serem transformadas em projectos de longo prazo devido à sua complexidade, informou o Further Africa nesta segunda-feira, 2 de Dezembro.
O PAE foi anunciado em Agosto de 2022 e inclui 20 medidas focadas em melhorar o ambiente empresarial, fortalecer a transparência e a governação e acelerar infra-estruturas estratégicas.
A iniciativa surgiu em resposta aos choques internos e externos que impactaram a economia nacional, como as alterações climáticas, os ataques em Cabo Delgado, a pandemia de covid-19 e os efeitos do conflito entre a Ucrânia e a Rússia.
Outras Notícias Para Ler
Entre as principais medidas concluídas estão a redução da taxa do IVA de 17% para 16%, a isenção do IVA na importação de factores de produção para a agricultura e electrificação e a diminuição do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRPC) para 10% nos sectores da agricultura, aquicultura e transportes urbanos.
Segundo o Further Africa, embora o pacote tenha alcançado progressos significativos, a transformação de algumas medidas em projectos de longo prazo reflecte a necessidade de esforços contínuos para resolver desafios estruturais e alcançar impactos sustentáveis.
O Governo mantém como prioridade a continuidade dos projectos estratégicos e reformas políticas, com foco no crescimento económico duradouro.
