O candidato presidencial suportado pelo Partido Optimista pelo Desenvolvimento de Moçambique (Podemos), Venâncio Mondlane, incentivou nesta sexta-feira (22) a população a apresentar queixas-crime contra actos de violência cometidos pela Polícia da República de Moçambique (PRM) durante as manifestações. Mondlane destacou que esta medida é essencial para responsabilizar os envolvidos e apelou ao uso das procuradorias e esquadras como instrumentos de justiça.
“Todas as famílias, todas as pessoas que sabem de alguém que foi morto, ferido, molestado ou injustiçado pela actuação da polícia devem dirigir-se às esquadras e procuradorias para apresentar queixa. Vamos seguir o exemplo do jovem jurista Wilker Dias, que apresentou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma queixa-crime contra o ministro do Interior, Pascoal Ronda, e o comandante-geral da PRM, Bernardino Rafael.”
A queixa acusa os dois dirigentes de terem ordenado o uso de armas de repressão letais e não letais contra manifestantes no período pós-eleitoral.
O candidato reforçou a necessidade de uma mobilização colectiva nas queixas. “Mesmo que ninguém da tua família tenha sido directamente afectado, se sabes que mataram ou feriram um vizinho, junta testemunhas e apresenta a queixa. Vamos inundar as procuradorias e esquadras com processos contra os responsáveis por esses actos”, apelou.
Mondlane citou ainda casos específicos, como o da jornalista e activista social do Centro para a Democracia e Direitos Humanos (CDD), Sheila Wilson, que teve o telefone confiscado por um militar da guarda presidencial enquanto fazia uma transmissão ao vivo no Facebook durante as manifestações pacíficas. “Temos de denunciar este tipo de comportamento. Foi uma violação dos direitos da jovem, e esse militar deve ser responsabilizado”, afirmou.
O candidato revelou ainda que, nesta sexta-feira, submeteu ao gabinete da presidência um documento com propostas recolhidas de milhares de moçambicanos, contendo cerca de 20 pontos que reflectem as expectativas do povo e visa promover um diálogo significativo e inclusivo durante a reunião convocada para o dia 26 de Novembro pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, com os quatro candidatos presidenciais das últimas eleições gerais.
Por fim, Mondlane agradeceu aos moçambicanos pela participação ordeira na segunda fase da quarta etapa das manifestações, realizadas entre quarta-feira (20) e sexta-feira (22), e que visavam homenagear Elvino Dias e Paulo Guambe, bem como outras vítimas mortais das manifestações gerais iniciadas a 22 de Outubro.
Texto: Florença Nhabinde
