Despesa Com Salários na Função Pública Aumentou 4,2% Para 2,3 MM$ Até Setembro

A despesa do Estado com os salários e remunerações cresceu 4,2% até Setembro, face ao mesmo período de 2023, para mais de 152,9 mil milhões de meticais (2,3 mil milhões de dólares).

Segundo dados do relatório de execução orçamental, trata-se de 79,7% do valor estimado pelo Governo para todo o ano de 2024, onde se previa gastar um total de 191,7 mil milhões de meticais (2,9 mil milhões de dólares) apenas com os salários.

“Os gastos com os salários representaram mais de metade das despesas públicas totais de Moçambique previstas para este período, que ascenderam a 247,9 mil milhões de meticais”, sublinhou o documento.

Em Agosto, o Presidente da República, Filipe Nyusi, afirmou, no Parlamento, que a implementação da Tabela Salarial Única (TSU), alvo de várias críticas pelos impactos nos salários da função pública, reduziu as discrepâncias salariais.

“O salário mínimo da função pública duplicou, houve um incremento [salarial] nas forças de defesa e segurança ainda maior e o fosso salarial entre vários escalões reduziu substancialmente”, frisou o chefe do Estado.

Por sua vez, em Setembro, o Ministério da Economia e Finanças (MEF) fez saber que a TSU, em vigor desde Julho de 2022, continuará a representar uma pressão sobre a despesa pública a médio prazo, salientando que o cenário pessimista prevê uma despesa adicional estimada em 31 mil milhões de meticais (480,9 milhões de dólares) em 2025.

“Este cenário é explicado pela sensibilidade da massa salarial ao crescimento mais lento do Produto Interno Bruto (PIB). As perspectivas de médio prazo para a massa salarial, em proporção do PIB, sugerem uma redução mais lenta no cenário pessimista (13,6% em média) em relação ao cenário base (12,3% em média), com tendência convergente em 2027”, explicou a entidade por meio de um documento.

Em Maio, o Fundo Monetário Internacional (FMI) avançou a existência de um risco significativo de que as despesas com salários públicos excedam a lei orçamental de 2024 em aproximadamente 12 mil milhões de meticais (188,1 milhões de dólares). Este aumento pode comprometer a estabilidade financeira do País, que já enfrenta desafios orçamentais desde 2022.

O FMI sublinhou, na altura, que os gastos excessivos com salários públicos são uma preocupação crescente, destacando que em 2022-23 houve um aumento considerável que pode repetir-se este ano. “A racionalização dos gastos com a massa salarial é crucial para manter a sustentabilidade fiscal.”