Os encargos com a dívida pública de Moçambique registaram um crescimento de 6,4% nos primeiros nove meses de 2024, totalizando 39,9 mil milhões de meticais (628 milhões de dólares), comparativamente ao mesmo período de 2023. A informação consta do relatório de execução orçamental do Ministério da Economia e Finanças (MEF) referente ao terceiro trimestre, tal como informou a Lusa.
De acordo com o relatório, o montante corresponde a 78,3% do total orçamentado para os encargos da dívida pública em 2024. Estes encargos incluem o pagamento de juros e amortizações da dívida pública interna e externa.
Juros Internos e Externos
O pagamento de juros da dívida interna ascendeu a 29,3 mil milhões de meticais (462 milhões de dólares), representando 78,1% do orçamento anual previsto para 2024. Este valor reflecte uma redução de 2,3 pontos percentuais face ao período homólogo de 2023.
Já os juros associados à dívida externa totalizaram 10,8 mil milhões de meticais (171 milhões de dólares), correspondentes a 75,7% do orçamento para este item, evidenciando um aumento homólogo de 16,8%.
Aumento do Stock da Dívida
No final de Setembro, o stock acumulado da dívida pública de Moçambique atingiu mil milhões de meticais (15 mil milhões de dólares), o que representa uma subida de 26% face ao final de 2023. Este aumento resultou, em grande medida, da emissão de Bilhetes do Tesouro (BT) e Obrigações do Tesouro (OT) no valor total de 209,8 mil milhões de meticais (3,1 mil milhões de dólares) ao longo dos primeiros nove meses do ano.
Por outro lado, o Estado realizou amortizações da dívida interna no montante de 127,6 mil milhões de meticais (1,9 mil milhões de dólares), maioritariamente relacionadas com BT. O MEF detalhou ainda que foram pagos 537,8 milhões de meticais (8 milhões de dólares) a fornecedores de bens e serviços, em dívidas de anos anteriores, no âmbito da reestruturação fiscal.
Preocupações com a Dependência de Dívida de Curto Prazo
O Fundo Monetário Internacional (FMI) já tinha alertado em Julho para os riscos associados à crescente dependência de Moçambique em dívida pública de curto prazo, enfatizando que esta estratégia eleva os riscos de refinanciamento. Segundo o relatório da quarta avaliação do programa de Facilidade de Crédito Alargado (ECF, na sigla em inglês), a dívida interna de curto prazo passou de 19% do PIB em 2019 para 28% em 2022.
Embora a dívida de médio prazo represente 50% do total da dívida interna, o FMI sublinhou que o aumento das emissões de curto prazo elevou os custos de refinanciamento, com o spread das taxas dos BT sobre a taxa de política monetária a subir de 50 para 200 pontos base ao longo do último ano.
O MEF indicou que continua a trabalhar para mitigar os riscos associados ao elevado endividamento e assegurar maior sustentabilidade na gestão fiscal, mantendo como prioridade a consolidação das contas públicas.
