As actividades das empresas que exploram hidrocarbonetos em Moçambique serão sujeitas, num futuro próximo, a uma auditoria independente para avaliar a sua contribuição para o desenvolvimento das empresas locais, no âmbito do conteúdo local.
Segundo um artigo publicado esta segunda-feira, 18 de Novembro, pelo jornal notícias, as fiscalizações visam também avaliar o grau de conformidade das empresas com as políticas e regulamentos estabelecidos, bem como a eficácia das medidas adoptadas pelo Governo para promover o conteúdo local. Para atingir este objectivo, o Instituto Nacional de Petróleo (INP) acaba de lançar um concurso público internacional para seleccionar uma empresa especializada para realizar as inspecções.
De acordo com o INP, a empresa a ser contratada irá auxiliar a instituição no desenvolvimento dos processos de auditoria e análise, a fim de verificar o grau de cumprimento da legislação e do Plano de Desenvolvimento Aprovado, na contratação do fornecimento de bens e prestação de serviços, mão-de-obra, formação, sucessão e transferência de conhecimento.
Outras Notícias Para Ler
A selecção e todo o procedimento de contratação da empresa especializada será feito de acordo com o Regulamento para a Contratação de Empreitadas de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n.º 79/2022, de 30 de Dezembro.
O sector do petróleo e gás é uma das indústrias mais importantes e estratégicas em muitas economias em todo o mundo, desempenhando um papel de liderança no desenvolvimento económico através do fornecimento de recursos energéticos essenciais e da geração de receitas substanciais para o Governo e as empresas envolvidas.
Entretanto, a fim de maximizar os benefícios socioeconómicos derivados do sector, muitos Governos e reguladores implementam políticas que exigem uma percentagem significativa de conteúdo local nas operações das empresas do ramo.
Nos primeiros nove meses deste ano, o Estado arrecadou 134,6 milhões de dólares americanos (8,5 mil milhões de meticais) em receitas provenientes da exploração de petróleo e gás natural.
