Moçambique tem sido palco de marchas e manifestações, caracterizadas por violência policial e, por vezes, vandalismo, o que de certa forma, levanta preocupações acrescidas dos diversos segmentos da sociedade, e o ramo empresarial não escapa, pois tem sido o mais afectado.
Nesta terça-feira, 12 de Novembro, um dia depois da convocação de mais uma fase de marchas e manifestações pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, a Confederação das Associações Económicas (CTA) chamou a imprensa para dar a conhecer os impactos das paralisações de actividades, revelando que os sectores de comércio, restauração, logística e transporte foram os mais afectados, sendo que as perdas totais e o impacto no Produto Interno Bruto (PIB) totalizam perto de 24,8 mil milhões de meticais (2,2% do PIB).
“Estas perdas colocam em risco o alcance da meta de crescimento económico de 5,5%, previsto para o presente ano”, disse o presidente da agremiação, Agostinho Vuma, depois de um encontro que manteve com empresários para traçar estratégias de recuperação. E continuou: “Sobre o impacto das manifestações, a forma mais saliente foi a vandalização de unidades empresariais, sendo que já foram afectadas cerca de 150 em todo o País, das quais 80% na cidade e província de Maputo”.
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O responsável pela CTA explicou que as vandalizações tiveram um custo de cerca de 2,8 mil milhões de meticais (45,5 milhões de dólares), e colocam em risco mais de 1200 postos de emprego, de forma directa, devido ao nível de vandalização a que foram sujeitos.
“De igual forma, assinala-se o impacto no sector de transporte rodoviário, em que os operadores da região metropolitana de Maputo reportam o surgimento de portagens informais e uma receita perdida de cerca de 417 milhões meticais em dez dias. A interrupção do tráfego no corredor de Maputo levou à redução do fluxo normal de camiões para o porto de Maputo, de uma média diária de 1100 para 300 camiões. Por seu turno, o sector financeiro, para além da redução da procura de crédito, incumprimento de obrigações creditícias e aumento do tempo médio de resposta de serviços aos clientes, reduziram as transacções no mercado cambial em 75,3%, no qual de uma média de cerca de 3,7 mil milhões de meticais (60 milhões de dólares) caiu para cerca de 884,8 milhões de meticais (14 milhões de dólares), nos dias 24 e 25 de Outubro”, disse.
Que soluções propõem?
A agremiação tem uma lista de propostas para ajudar a classe empresarial a recuperar dos prejuízos provocados pela tensão pós-eleitoral. “A nível fiscal propõe-se a remoção do IVA no óleo, sabão, açúcar, frangos e ovos que sãos produtos básicos, principalmente para a população desfavorecida; uma moratória fiscal com diferimento de prazos; a isenção do pagamento de encargos (multas, juros, taxas de execução fiscal) resultantes do atraso do pagamento de obrigações fiscais; e a simplificação e flexibilização de auditorias pós-desembaraço aduaneiro nas principais fronteiras e portos”, referiu Agostinho Vuma.
A nível de política monetária, a CTA propõe o prosseguimento da diminuição da taxa MIMO, a prática de taxas de juro especiais para agricultura e a redução do coeficiente de reservas obrigatórias de 39% até 20% em metical e 5% em dólar. Propõe ainda a isenção de multas e juros por atraso de pagamento ao INSS (tanto a parte do trabalhador como a do empregador).
“Igualmente, propomos a flexibilização dos prazos expirados de documentação (vistos e autorizações), em instituições, como o Serviço Nacional de Migração, bem como o reforço da segurança de património público e privado e a criação de corredores de segurança ao longo das principais vias, de forma que se assegure o transporte de bens e pessoas nos principais entrepostos comerciais”, apelou o presidente da CTA.
Texto: Nário Sixpene
