No balanço do Plano Económico, Social e Orçamento do Estado referente ao terceiro trimestre de 2024, o Executivo aponta para a aquisição e distribuição de apenas 9,5 milhões de livros escolares para o ensino primário em todo o País, o que corresponde a uma execução de 43% do universo planificado, numa altura em que o ano lectivo chega ao fim.
Segundo um artigo do portal de notícias Carta de Moçambique, tornado público esta quarta-feira, 13 de Novembro, a meta anual era adquirir e distribuir 22 491 500 livros, logo no primeiro trimestre deste ano, para permitir que os alunos tivessem material para facilitar o processo de ensino e de aprendizagem, tendo em conta que os alunos da primeira e segunda classes usam o manual de distribuição gratuita para se orientarem.
O órgão, citando o balanço do Plano Económico, Social e Orçamento do Estado, conta que, do total dos livros distribuídos no País, a maior parte foi para a província de Nampula (2 046 643), seguida da Zambézia (1 707 670), Niassa (876 040), Cabo Delgado (845 140), província de Maputo (753 487), Tete (679 193), Inhambane (617 333), Sofala (629 780), Manica (583 580), Gaza (569 970) e, por último, a capital Maputo, com 278 753.
O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) assume que não conseguiu cumprir com a meta. “Distribuímos mais de nove milhões de livros escolares beneficiando directamente mais de sete milhões de alunos do ensino primário em todo o País. No entanto, reconhecemos que a totalidade dos livros ainda não chegou ao território nacional”, refere.
Para garantir, todavia, a continuação das aulas e evitar prejuízos aos alunos, o MINEDH diz ter implementado uma estratégia alternativa que inclui a utilização de livros recolhidos no final do ano lectivo de 2023 (especificamente os manuais da terceira e sexta classes), além da mobilização do stock de segurança.
Complementarmente, disponibilizou cadernos de actividades e fichas de apoio ao processo de aprendizagem, assegurando que os alunos continuam a ter acesso aos materiais didácticos necessários. No documento, o Executivo relata também como meta para o presente trimestre, que está prestes a findar, a construção de 323 salas de aula para o ensino primário, sendo que até esta altura, em que faltam apenas alguns dias para o fim do ano lectivo, foram construídas 234, faltando quase 100 salas por construir.
As salas construídas estão distribuídas pelas províncias de Niassa (12), Cabo Delgado (17), Nampula (29), Zambézia (24), Tete (19), Manica (43), Sofala (32), Inhambane (29), Gaza (9) e Maputo (20).
Em relação ao número de carteiras para o ensino primário, o Executivo planeou 11 300 para este ano, das quais 3300 para o terceiro trimestre, tendo adquirido 34 452 (o que representa mais de 100% do planificado). Segundo o documento, as carteiras foram distribuídas nas províncias do Niassa (1530), Cabo Delgado (3385), Nampula (4804), Zambézia (6233), Tete (2075), Manica (2215), Sofala (5787), Inhambane (2758), Gaza (1375), Maputo província (2586) e Maputo cidade (1050).
O sector da Educação justifica o cumprimento em mais de 100% porque recebeu 20 mil carteiras da Fundação Aga Khan, 957 através do Orçamento de Estado e as restantes pelos parceiros.