O Governo do Zimbabué anunciou que, a partir de Janeiro de 2025, deixará de conceder isenções fiscais às empresas mineiras, como parte de uma estratégia para incentivar o processamento local de matérias-primas.
O Executivo pretende, desta forma, pressionar as empresas a concluírem as plantas de beneficiamento, que irão processar os recursos minerais no país, em vez de os exportarem sem valor acrescentado, informou a Bloomberg.
A indústria de platina do Zimbabué já avançou significativamente na construção de uma refinaria de metais básicos. O projecto, com um custo estimado de 190 milhões de dólares, está em andamento e espera-se que a planta inicie operações no próximo ano.
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A Zimplats Holdings Ltd., uma das principais empresas do sector, já investiu 29 milhões de dólares no projecto, de acordo com comunicado do Ministério das Finanças do Zimbabué, publicado na plataforma X, na segunda-feira (11).
“O Governo já introduziu um imposto de 5% sobre a exportação de platina não beneficiada, com o objectivo de obrigar as empresas mineiras a investir nas plantas necessárias”, afirmou o Departamento de Tesouraria. Adicionalmente, o Estado eliminou os direitos aduaneiros sobre a importação de equipamentos destinados à instalação das plantas de beneficiamento, uma medida que visa facilitar o processo para as empresas do sector.
Em consonância com esta estratégia, o Presidente do Zimbabué, Emmerson Mnangagwa, revelou no mês passado que o país irá introduzir incentivos adicionais para encorajar as empresas a processarem a produção localmente, em vez de a exportarem sem transformação.
Esta iniciativa integra-se numa tendência crescente em África, onde vários países procuram agregar valor aos seus recursos naturais antes da exportação, visando uma maior rentabilidade e benefícios económicos.
O Zimbabué é um dos maiores produtores mundiais de platina, com as terceiras maiores reservas, apenas atrás da Rússia e da África do Sul. O país depende largamente da exportação de minerais, como platina, ouro, cromo e diamantes, que representam mais de metade das suas receitas. O Governo acredita que, ao promover o beneficiamento local, será possível aumentar os lucros e melhorar as condições económicas do País.
O Zimbabué está também em negociações com empresas mineiras de lítio, um recurso cada vez mais procurado globalmente, para optimizar o processamento e beneficiamento deste mineral, diversificando assim a base de exportações e aumentando a valorização das suas matérias-primas.
