A partir de 2025, o Governo da Zâmbia introduzirá uma dedução de 15% em exportações com valor superior a dois mil dólares, caso não seja apresentado um certificado de regularidade fiscal. A medida, segundo as autoridades fiscais do país, visa fortalecer a conformidade tributária e combater fluxos financeiros ilícitos.
O ministro das Finanças e Planeamento Nacional, Situmbeko Musokotwane, explicou que a nova regra aplicar-se-á a todas as exportações acima do limite estipulado, exigindo a comprovação de cumprimento fiscal. Caso contrário, a Autoridade Tributária da Zâmbia aplicará a dedução de 15% sobre o valor da exportação.
Num comunicado à imprensa, Musokotwane destacou que a medida faz parte de um esforço mais amplo do Governo para combater a evasão fiscal e melhorar a transparência nas transacções comerciais. Recordou ainda que o Centro de Informação Financeira da Zâmbia publicou recentemente um relatório identificando significativos fluxos financeiros ilegais no país.
O ministro também respondeu às críticas sobre a situação económica da Zâmbia, sublinhando ser essencial compreender as causas subjacentes à crise e não apenas apontar as dificuldades. Segundo Musokotwane, o Executivo está a implementar uma série de medidas para enfrentar a crise e estimular a recuperação económica.
“A dedução fiscal antecipada é uma das estratégias adoptadas para combater práticas ilícitas e assegurar que empresas e indivíduos cumpram as suas obrigações fiscais. A medida pretende igualmente aumentar a arrecadação e reforçar a transparência económica no país”, declarou Musokotwane.
O Governo da Zâmbia espera que esta acção contribua para a redução dos fluxos financeiros ilegais e promova um ambiente de negócios mais justo e transparente.
Fonte: News Diggers
