O ministro dos Transportes e Comunicações de Moçambique, Mateus Magala, justificou as restrições ao acesso à internet, particularmente nas redes sociais, como uma medida preventiva para garantir a segurança e estabilidade do País durante o período de manifestações que têm ocorrido após a divulgação dos resultados eleitorais, segundo infromou a Lusa.
Segundo o governante, as limitações ao acesso digital surgiram como resposta das próprias operadoras para evitar que as plataformas digitais fossem utilizadas para promover violência e desordem pública.
Magala explicou que, no actual contexto de tensões pós-eleitorais, as empresas de telecomunicações adoptaram medidas de contenção no uso das redes sociais e de serviços como o WhatsApp, habitualmente utilizados para a convocação de manifestações.
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“Certamente, elas próprias tomaram medidas para prevenir que a internet seja um bem colectivo, não um mal usado para destruir o nosso País”, declarou o ministro, sublinhando que estas restrições reflectem uma preocupação com a integridade e a segurança dos cidadãos e das infraestruturas.
O responsável afirmou ainda que os operadores de telecomunicações tomaram decisões com base na sua “responsabilidade civil” e na necessidade de garantir um ambiente de segurança para os trabalhadores e para a população em geral.
“É uma combinação de muitos factores, incluindo a protecção das infraestruturas e a segurança dos operadores, que devem trabalhar em um ambiente seguro”, acrescentou Magala, ao ser questionado pela imprensa na província de Maputo.
Desde o anúncio dos resultados das eleições a 24 de Outubro, que atribuíram a vitória ao candidato presidencial da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), Daniel Chapo, com 70,67% dos votos, foram registadas manifestações em várias cidades do País, em protesto contra os resultados.
O candidato opositor, Venâncio Mondlane, que obteve 20,32% dos votos, convocou uma série de paralisações e manifestações nacionais, reivindicando a “reposição da verdade eleitoral”. Segundo Mondlane, o processo eleitoral carece de transparência e os resultados não representam a vontade popular.
As manifestações intensificaram-se nos últimos dias, com episódios de confrontos violentos entre manifestantes e forças policiais, levando a uma interrupção significativa da circulação na cidade de Maputo e em outras regiões.
A violência culminou na morte de três pessoas e em pelo menos 66 feridos, conforme anunciou o Hospital Central de Maputo (HCM). Dino Lopes, director do Serviço de Urgência de Adultos do HCM, afirmou que foram recebidas mais de 100 pessoas feridas no contexto dos protestos, das quais 66 foram directamente afectadas pelos confrontos.
O Governo apelou à população para que mantenha a calma e preserve as infraestruturas públicas e de comunicação, reiterando que as restrições temporárias à internet visam evitar o uso indevido das redes sociais para incitar a violência e ameaçar a segurança pública.
“Quando vemos violações que põem em risco a integridade de todos os moçambicanos, temos que agir de forma a proteger o País”, defendeu o ministro Magala, exortando os cidadãos a agirem com civismo e a colaborarem para a preservação dos serviços de transportes e comunicações.
As manifestações, que tiveram início a 21 de Outubro, foram retomadas em larga escala a 31 de Outubro e culminaram numa paralisação geral e num protesto concentrado em Maputo a 7 de Novembro, no qual se registaram bloqueios de estradas, queimas de pneus e uso de gás lacrimogéneo por parte da polícia. Mondlane reafirmou que as manifestações continuarão até que seja atingido o que considera ser uma “correcção” dos resultados eleitorais.
Enquanto o Conselho Constitucional não emite uma decisão final sobre o contencioso eleitoral, as autoridades locais continuam a monitorizar a situação, mantendo as restrições ao acesso à internet em vigor para, segundo afirmam, preservar a ordem pública e a segurança do Estado e dos cidadãos.
